Junio Antonio Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10013958420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-84.2024.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Pereira Américo - Vani Honório Magalhães Américo - Vistos. Chamo o feito à ordem e, por ora, cancelo a audiência designada. Comprove o peticionário que o falecido não possui herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge). Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)
3. Processo 00005149520228260352
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000514-95.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001135-17.2018.8.26.0352) (processo principal 1001135-17.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.F. - Lucimar Ribeiro dos Santos Silva - Manifeste-se o autor acerca da certidão de mandado sem cumprimento de fls. 130, no prazo legal. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), LILIANE DE CASSIA NICOLAU G. SANTOS (OAB 18256/PR), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)
4. Processo 10005349320258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000534-93.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Abel de Paula - sobre o teor da certidão retro, em termos de andamento, diga o autor, no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE HESPANHOLO DE FREITAS (OAB 486647/SP), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)
5. Processo 00034328420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003432-84.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 7000529-07.2018.8.26.0506) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - OSMAR MARTINS DA SILVA - Observo que neste PEC o executado foi condenado pelo artigo 28, da Lei 11.343/2006, não passível de conversão em pena privativa de liberdade. Pelo exposto, determino a suspensão da presente execução referente a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos até a soltura do sentenciado. Quanto ao pedido de remição, intime-se a defesa para apresente-o no PEC principal (somador). Intime-se. - ADV: MIGUEL OZORIO DOS SANTOS NETO (OAB 493611/SP), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)
6. Processo 70007820620128260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000782-06.2012.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Gustavo Henrique de Oliveira Domiciano - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o boletim informativo solicitado referente ao sentenciado Gustavo Henrique de Oliveira Domiciano, CPF: 377.895.048-78, RG: 43.361.905, RGC: 43361905, Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MIGUEL OZORIO DOS SANTOS NETO (OAB 493611/SP), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)
7. Processo 00001788620258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000178-86.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1000372-06.2024.8.26.0352) (processo principal 1000372-06.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Lourival Machado Dantas Ltda - Gigafort Distribuidora de Brinquedos Sa - Defiro o bloqueio on-line do numerário eventualmente existente em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito. Providencie-se o necessário. Desde já anoto ser dispensável a lavratura de termo de penhora do valor eventualmente bloqueado, pois trata-se de fruto de penhora on-line. Ato contínuo, transfira-se o valor eventualmente bloqueado para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo. Faço consignar que verificando tratar-se de penhora inútil, via SISBAJUD, desde já determino o desbloqueio por ser matéria de ordem pública e cabe ao juiz anulá-la de ofício. Libere-se o bloqueio, em sendo o caso. Na sequência, intime-se o executado da penhora, através de seu patrono, por meio do DJE. Em não sendo o devedor representado por advogado nos autos, intime-se-o pessoalmente. Defiro, ainda, o pedido de pesquisa e bloqueio de transferência de eventual veículo existente em nome da parte devedora, pelo sistema RENAJUD. Para o caso de penhora inútil ou infrutífera, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis pertencentes à parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ANDRE MARQUES MARTINS (OAB 377145/SP), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)
8. Processo 10013958420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-84.2024.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Pereira Américo - Vani Honório Magalhães Américo - Vistos. Fls. 57/61 e certidão de fl. 62. Manifeste-se o patrono. Prazo de 05 dias sob pena de extinção em caso de inércia. Dilig. Int. - ADV: JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)