Douglas Santana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10072208420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007220-84.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Adriano Mendes de Sousa - Vistos. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a juntada (como documentos sigilosos) dos seguintes documentos: a) relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relatório CCS, com as contas abertas; b) e os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3(três) meses de todas as contas ativas constantes do relatório CCS. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, e no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
3. Processo 10114435120238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011443-51.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.M.P. - - R.M.V. - Assim, julgo extinto o processo pelo cumprimento da obrigação, conforme artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
4. Processo 10194860420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1019486-04.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019486-04.2024.8.26.0554; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Karoliny Sotero dos Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Douglas Santana da Silva (OAB: 479375/SP); Apelado: Rhodes Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Fabio Caleffi (OAB: 235811/SP); Advogado: Felipe Loto Habib (OAB: 254081/SP); Advogado: Renan Sturchio (OAB: 520872/SP); Apelado: Immobile Sp – Negócios Imobiliários Ltda,; Advogada: Flávia de Souza Lima (OAB: 209499/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10022045220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002204-52.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.S. - F.S. - Ante o exposto, DECRETO a prisão do executado F.S., pelo prazo de 30 (trinta) dias, com base no art. 528, §3º, do CPC, como meio de compeli-lo a dar integral cumprimento à sua obrigação alimentar, efetuando o pagamento das prestações exigidas pelo exequente (R$5.907,99 até junho/2025), bem como daquelas vencidas no curso da ação até a data da prisão ou do efetivo pagamento. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
6. Processo 10000910420208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-04.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patricia Maria de Brito - Paulo Gomes Abreu - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 331. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
7. Processo 10132368820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013236-88.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.P. - - V.R.P. - A.B.V. - "Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) indicado(a)(s) pelo Convênio DPESP/PGE-OAB/SP intimado(a)(s) da expedição da(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, devendo, após a devida conferência, providenciar a impressão e o respectivo encaminhamento." - ADV: GLEICIANE MOREIRA DE LIMA MELLO (OAB 510771/SP), GLEICIANE MOREIRA DE LIMA MELLO (OAB 510771/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
8. Processo 10144591320238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014459-13.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Francine da Silva Santos - Rodrigo Alcebiades Rodrigues - Rodrigo Alcebiades Rodrigues - Francine da Silva Santos - - Manifeste-se a parte autora (ou exequente) em termos de prosseguimento. Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, caso o processo de conhecimento não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença ou de ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada, os autos serão arquivados, para aguardar eventual provocação, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), MATHEUS HENRIQUE LUNARDELI (OAB 500314/SP), MATHEUS HENRIQUE LUNARDELI (OAB 500314/SP), MATHEUS LISSONI DE SOUZA (OAB 483384/SP)