Douglas Santana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10022045220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002204-52.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.S. - F.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
3. Processo 00009412920248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000941-29.2024.8.26.0512 (processo principal 1001024-33.2021.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.C.B.S. - - A.B.S. - - B.B.S. - D.S.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 326885/SP)
4. Processo 00073490720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007349-07.2024.8.26.0554 (processo principal 1023811-61.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Isaias Lopes Anduz - Carlos Eduardo Masseran - Vistos. Como regra de segurança jurídica a penhora de automóveis exige constatação do bem móvel, pois dele depende a avaliação justa e os atos expropriatórios subsequentes, vez que não se pode avaliar e muito menos ainda levar a leilão judicial um bem móvel sem a certeza de suas condições atuais específicas e real existência. Inteligência dos arts. 872, 874 e 875 do CPC. A finalidade da constrição judicial é atingir a expropriação com eficiência e resultado produtivo. Determino a constatação do automóvel Honda Accord EX V6, placa EMH3740, ano 2010 na Rua Santo Antero 244, conjunto 1, Vila Carlos de Sá, São Paulo, CEP 03637-550 se for positivo, proceda-se AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO da parte executada, Carlos Eduardo Masseran, CPF 046.446.158-89. Expeça-se Carta Precatória para Comarca de São Paulo, para cumprimento da diligência. Caso, negativo determino a expedição de mandado na Avenida Artur de Queiroz, nº 297, conjunto 16, Casa Branca, Santo André, SP. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Defiro a inclusão do executado nos cadastros de inadimplentes pelo sistema Serasajud. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: SILVIO SAMPAIO SALES (OAB 214173/SP), HELLEN SANTANA (OAB 337608/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
5. Processo 10114443620238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011444-36.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.M.P. - Ciência ao patrono nomeado da Certidão de Honorários expedida, ficando intimado a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
6. Processo 10003251020258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000325-10.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Benevides Gonçalves - Tadeu Gonçalves dos Santos - - Marlene Benevides Gonçalves Monge - - Juarez Gonçalves dos Santos - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) da expedição do formal de partilha/carta de adjudicação/carta de sentença - termo de abertura e encerramento. Cabe aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que NÃO haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório para retirada. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
7. Processo 10041939320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004193-93.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marluce Rita da Anunciação Garcia - Cristiane Garcia - - Cristina Garcia da Luz - - Jessica Garcia Spessato - Vistos. Fls. 65/72 - Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas, nos termos do art. 192 do Código Tributário Nacional. Dessa forma, providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de certidão negativa de débitos estaduais e de IPVA referentes ao veículo. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
8. Processo 00000207720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-77.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1013211-46.2022.8.26.0348) (processo principal 1013211-46.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jobe José Coelho - Rafael Wesley Bernardo Rocatelo e outro - 1- Ante as pesquisas realizadas via Sisbajud e via Renajud, as quais restaram infrutíferas, cumpra-se o deliberado a fls. 18/19, item "4", expedindo-se o competente mandado para penhora de bens de propriedade do devedor. 2- Int. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), ALESSANDRO CONSOLINE RUFFOLO (OAB 285519/SP)