Eduardo Piani Rodrigues Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50036674520244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003667-45.2024.4.03.6337 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: FERNANDO CESAR LOPES Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA - SP479380-A RECORRIDO: JOSE CLAUDIO LOPES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984-A, JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial que realizar-se-á no dia 14 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção: Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 15 de julho de 2025.
3. Processo 00060981220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006098-12.2024.8.26.0664 (processo principal 1004156-25.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gramadão Participações e Empreendimentos Ltda. - Zelio Donizete da Silva e outro - Vistos. Indefiro, por ora o pedido, eis que o tema está afetado pelo Tema 1137 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE BLOQUEIO DE CNH E PASSAPORTE - DISCUSSÃO SOBRE A APLICABILIDADE DO ART. 139, IV, DO CPC. Tema 1137 afetado pelo regime dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. Suspensão que impede a resolução da questão. Decisão anulada, ex officio, com determinação para que se aguarde, na origem, a resolução da questão pela instância superior. RECURSO NÃO CONHECIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2197624-86.2024.8.26.0000; Relator (a):Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/04/2025; Data de Registro: 02/04/2025) Defiro o ofício ao INSS para que apresente o CNIS do executado. Com a expedição de ofício, comprove o exequente o envio em 05 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP)
4. Processo 51024545520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5102454-55.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR : RODRIGO NOLASCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB SP479380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 14/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 10042296020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004229-60.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcello Roberto Hathner - Complemente, a parte autora, as taxas postais recolhidas nas páginas 230/245, tendo em vista que nos termos do Provimento CSM n. 2788/2025 publicado aos 13/06/2025 a taxa postal AR digital passou a custar R$ 34,35. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP)
6. Processo 00005703020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000570-30.2025.8.26.0189 (processo principal 1005373-73.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Dalva José Borges Pedroso Baptista - Cangane Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 35/50 (Embargos): Vista à parte exequente, por 15 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 14 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP), MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP)
7. Processo 00003370420238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000337-04.2023.8.26.0189 (processo principal 1000105-43.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Wagner Goncalves Garcia - Nilson Antonio dos Santos - Gramadão Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 177/178 e 182/184 (petições do terceiro credor Gramadão Participações e Empreendimentos): Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 11 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP), NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/SP)
8. Processo 10071988220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007198-82.2024.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.G.G. - N.J.G. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, solicitando que encaminhe a este Juízo, o laudo da perícia realizada em 10 de abril p. p.. Int. - ADV: ISABELA CRISTINA PETINELLI SILVA (OAB 452730/SP), EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP)