Eduardo Piani Rodrigues Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00022741120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002274-11.2025.8.26.0664 (processo principal 1008084-81.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Eduardo Piani Rodrigues Garcia - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Mandado de levantamento eletrônico expedido nesta data. Após a assinatura do juiz, o crédito será liberado, automaticamente, na conta do beneficiário. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
3. Processo 00060981220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006098-12.2024.8.26.0664 (processo principal 1004156-25.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gramadão Participações e Empreendimentos Ltda. - Zelio Donizete da Silva e outro - Vistos. Ante a certidão de fls. 107, levante-se em favor do exequente os valores bloqueados via SISBAJUD, após a apresentação de formulário de MLE. Às fls. 67/69 já foi inserida restrição de bloqueio de transferência nos veículos. No mais, diga o exequente, em prosseguimento, em 30 dias. Sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP)
4. Processo 00003370420238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000337-04.2023.8.26.0189 (processo principal 1000105-43.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Wagner Goncalves Garcia - Nilson Antonio dos Santos - Gramadão Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fl. 165: Trata-se de comunicação (processo sob nº 0003069-51.2024.8.26.0664, em trâmite junto à egrégia 3ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga-SP a este juízo) de penhora no rosto destes autos sobre possíveis créditos em favor da parte WAGNER GONCALVES GARCIA, CPF 21832562816 e no montante de até R$ 74.414,86. Registre-se que não compete a este processo "qualquer deliberação acerca da penhora determinada por outro Juízo, cabendo-lhe apenas o atendimento da ordem de constrição" (TJSP - Agravo de Instrumento 2098681-68.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Donegá Morandini - 3ª Câmara de Direito Privado - em 26/07/2023). Neste mesmo sentido: "Decisão que indeferiu o pedido de suspensão da ordem de pagamento a suposto credor, endereçado a juízo que inscreveu a penhora no rosto dos autos. Providência que compete àquele que ordenou a constrição, e não ao juízo ao qual se solicitou a inscrição da penhora no rosto dos autos, o mesmo se podendo dizer quanto à pretensão de levantamento da constrição" (TJSP - Agravo de Instrumento 2276259-81.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza - 7ª Câmara de Direito Público - Julgado em 09/10/2024). Nestes termos e em observância à decisão recepcionada, a equipe de gabinete providenciou a averbação com destaque da penhora "a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber" ao aqui credor apontado (CPC, art. 860), implementando-se a anotação de "alerta de pendência" no sistema SAJ (art. 1.232, caput, das NCGJ), bem como a utilização de tarja para identificação visual (art. 1.233, XII, das NCGJ). Além disso, fora habilitado nestes autos (na qualidade de terceiro interessado) o polo credor (e seu/s d. Procurador/es) do processo em que determinada a penhora (dando-lhe ciência dos atos aqui efetivados). Registre-se que, por ora (a despeito da averbação efetuada) não há ativos livres e desimpedidos para transferência ao d. Juízo remetente da ordem (o que será providenciado quando implementadas estas circunstâncias). Comunique-se (por e-mail acompanhado da senha dos autos) ao d. Juízo remetente da ordem de penhora (servindo esta decisão como ofício). Intimem-se. Fernandopolis, 18 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP), NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP)
5. Processo 10024853020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002485-30.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Desing Acessorios para Veiculos Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
6. Processo 00003370420238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000337-04.2023.8.26.0189 (processo principal 1000105-43.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Wagner Goncalves Garcia - Nilson Antonio dos Santos - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a pesquisa infrutífera (via SisbaJud) anexada (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264), indicando a inexistência de saldo positivo do polo passivo com instituições financeiras. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61613). Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. Eu, Caique Miani Ferreira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/SP), EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP)
7. Processo 10042296020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004229-60.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcello Roberto Hathner - Ciência à parte autora da liberação do ofício de fls. 167, devendo providenciar seu encaminhamento e comprovar nos autos em 30 (trinta) dias. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP)
8. Processo 00060981220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006098-12.2024.8.26.0664 (processo principal 1004156-25.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gramadão Participações e Empreendimentos Ltda. - Zelio Donizete da Silva e outro - Fica o exequente intimado através de seu procurador, via DJE, intimado (a) a providenciar o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado Conjunto nº 1514/2019 e Provimento CG nº 13/2019, comprovando nos autos, para fins de expedição do MLE.(http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Esclarecendo que, nos termos do Comunicado CG nº 12/24, para levantamento dos valores depositados judicialmente, deverá constar no campo do BENEFICIÁRIO do levantamento o destinatário final do dinheiro, sem que isso impeça que o pagamento seja feito em conta corrente do Advogado (campo nome do titular da conta), quando houver poder específico para receber e dar quitação na Procuração outorgada. Prazo: 30 dias. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP)