Rafael De Lima Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00113344220245150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATOrd 0011334-42.2024.5.15.0068 AUTOR: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS RÉU: MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA FUNILARIA PODIUM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d68d8ce proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Comprove a(o) reclamada(o), no prazo de 05 (cinco) dias, os recolhimentos das contribuições sociais, conforme determinado na homologação do acordo, sob pena de imediata execução, com a utilização de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis, e sem nova intimação específica. Os valores relativos às contribuições sociais (cota-parte da(o) empregada(o) e da(o) empregadora(r)), devidas em decorrência de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, devem ser recolhidos pela parte via DARF, por meio da DCTFWeb, depois de serem informados os dados da reclamatória trabalhista no eSocial. Deverá ser juntado tanto o comprovante de pagamento (DARF) como o documento que originou o recolhimento (DCTFWeb), sob pena de não considerar recolhida as contribuições. Intime-se a(o) reclamada(o). ADAMANTINA/SP, 04 de julho de 2025 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA FUNILARIA PODIUM
2. Processo 10011149220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001114-92.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mateus Santos da Silva - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o início do cumprimento de sentença, na forma digital, conforme determinação de fls. 37. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a serventia a extinção destes autos, arquivando-se, com as devidas anotações. Int. - ADV: RAFAEL DE LIMA SOUZA (OAB 479469/SP)
3. Processo 10008111220258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000811-12.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonas Wirth - João Vitor Saraiva da Silva - - Eduardo da Silva Salustiano - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE PAULA ALVES (OAB 390163/SP), RAFAEL DE LIMA SOUZA (OAB 479469/SP), LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO (OAB 40840/GO)
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