Cinthia Mara Pereira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 23422390920238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2342239-09.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Agravado: Davi Marques de Santana - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA, ORA AGRAVANTE CONTROVÉRSIA ACERCA DO SALDO DEVEDOR A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO PROFERIDO NA FASE DE CONHECIMENTO, QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES EM DOBRO - O ACÓRDÃO DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DE FORMA DOBRADA, O QUE NÃO FOI OBSERVADO NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AGRAVANTE - AS CONTAS APRESENTADAS PELA AGRAVANTE NÃO COMPUTARAM OS VALORES DE FORMA DOBRADA, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DOS CÁLCULOS DO EXEQUENTE, ORA AGRAVADO DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP) - Cinthia Mara Pereira Dias (OAB: 479502/SP) - 3º andar
3. Processo 00096295220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009629-52.2024.8.26.0003 (processo principal 1018816-04.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Carlos Adriano de Sousa Nunes - Providencie o requerente/exequente o recolhimento das despesas para serasajud e cálculo atualizado do débito. - ADV: CINTHIA MARA PEREIRA DIAS (OAB 479502/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 00010689620248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001068-96.2024.8.26.0081 (processo principal 1003181-40.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudenir Aparecido Ferreira dos Santos - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001470 Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, informando se dá quitação ao débito. A ausência de manifestação será presumida como concordância tácita, com a consequente extinção do feito. Int. Adamantina, SP, 26/06/2025 - ADV: CINTHIA MARA PEREIRA DIAS (OAB 479502/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
5. Processo 00009988420258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000998-84.2025.8.26.0650 (processo principal 1005389-36.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Gusmao Santos - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada pelo Diário de Justiça Eletrônico, na pessoa de seu Advogado constituído no processo, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no mesmo percentual (artigo 523, § 1º, do mencionado diploma legal). 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do mencionado diploma legal. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios, no mesmo percentual, devendo o exequente apresentar novo cálculo, com incidência da multa para expedição do mandado de penhora, conforme § 3º, do citado artigo. 4. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calcular por cada diligência efetuada. 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá, também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CINTHIA MARA PEREIRA DIAS (OAB 479502/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
6. Processo 00002080420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000208-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1123677-41.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Frederico Dunice Pereira Brito - Noely de Souza - Vistos. Para a realização das pesquisas requeridas, recolha o exequente, em quinze dias, as custas necessárias, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, Anexo V. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CINTHIA MARA PEREIRA DIAS (OAB 479502/SP), FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 483035/SP)
7. Processo 00056479320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005647-93.2025.8.26.0003 (processo principal 1015704-27.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Caio Henrique Pereira Rodrigues de Mello - Banco Itaucard S.A. - Manifeste-se o exequente se concorda com o depósito efetuado e com a extinção do processo. Intime-se. - ADV: CINTHIA MARA PEREIRA DIAS (OAB 479502/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
8. Processo 11084317120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108431-71.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.R.S. - Fls. 109/110: cobre-se a vinda do laudo do IMESC. - ADV: CINTHIA MARA PEREIRA DIAS (OAB 479502/SP)