Jéssica Arruda De Medeiros

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20463711720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2046371-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jeferson Camillo de Oliveira - Agravada: Francisca Aparecida Martins - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) (Causa própria) - Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808/SP) - Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP) - Jéssica Arruda de Medeiros (OAB: 479504/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 20463711720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2046371-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jeferson Camillo de Oliveira - Agravada: Francisca Aparecida Martins - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) (Causa própria) - Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808/SP) - Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP) - Jéssica Arruda de Medeiros (OAB: 479504/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 10007411920258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-19.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.G.T. - P.G.S. e outro - Ficam as partes intimadas, nos termos da decisão anterior, para no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). - ADV: JEFFERSON XAVIER GOMES PEREIRA (OAB 463799/SP), DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES (OAB 175618/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
5. Processo 04153412319928260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0415341-23.1992.8.26.0053/66 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Francisco Narciso da Silva Araujo - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. - ADV: RENNAY ROCHA DE FARIAS (OAB 444644/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
6. Processo 01084478820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108447-88.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Jeferson Camillo de Oliveira - Impetrado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Julgaram extinto o processo. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE JULGOU DESERTO O RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. POSSIBILIDADE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO WRIT. EXTINÇÃO PROCESSUAL.I. CASO EM EXAMEMANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE DECLAROU DESERTO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO. A DECISÃO JUDICIAL É PASSÍVEL DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME ART. 1.015, INCISO V DO CPC. O IMPETRANTE NÃO RECOLHEU AS CUSTAS DE PREPARO E NÃO COMPROVOU SER BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOCONSISTE EM DETERMINAR SE O MANDADO DE SEGURANÇA É CABÍVEL CONTRA DECISÃO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO.III. RAZÕES DE DECIDIRO MANDADO DE SEGURANÇA NÃO É CABÍVEL QUANDO A DECISÃO JUDICIAL PUDER SER COMBATIDA POR RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME ART. 5º, INCISO II, DA LEI 12.016/2009. A JURISPRUDÊNCIA ADMITE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASOS EXCEPCIONAIS NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O CPC. O ART. 1.007 DO CPC DETERMINA QUE, NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, O RECORRENTE DEVE COMPROVAR O RESPECTIVO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO, REGRA QUE SE ESTENDE À IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA.IV. DISPOSITIVO E TESEINDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL E EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. TESES DE JULGAMENTO: 1. MANDADO DE SEGURANÇA NÃO É SUCEDÂNEO RECURSAL PARA DECISÃO PASSÍVEL DE RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO. 2. APLICAÇÃO DA SÚMULA 267 DO STF. 3. A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E A NÃO COMPROVAÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA IMPEDEM O CONHECIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA, ENSEJANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITOLEGISLAÇÃO CITADA: LEI 12.016/2009, ART. 5º, II; CPC, ARTS. 1.015, V, E 1.019, I; LEI 9.099/95.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, SÚMULA 267; PUIL N.º 0000013-36.2022.8.26.9020; MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0103671-79.2024.8.26.9061, REL. ROSANA MORENO SANTISO, 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 27/03/2024; MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0102464-45.2024.8.26.9061, REL. CELSO MAZITELI NETO, 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 07/03/2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808/SP) - Jéssica Arruda de Medeiros (OAB: 479504/SP)
7. Processo 10336484820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033648-48.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.S.R. - - N.S.R. - O.S.R. - Vistos. Recebidos os autos em 12 de junho de 2025. Cumpra-se com presteza o quanto determinado no item "1" de fls. 495. Int. - ADV: JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP), JOSE CORREIA BOTELHO (OAB 223897/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
8. Processo 10413969720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041396-97.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nicolas Spadafora Borges - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como informar se há interesse na designação de audiência de conciliação. 3) O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)