João Gilberto Martins De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00195789420108260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019578-94.2010.8.26.0099 (090.01.2010.019578) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rosa Kazue Nakazawa Gomes e outros - 1) Indefiro, por ora, a tutela antecipada de urgência, uma vez não demonstrada a ocorrência de qualquer dos requisitos autorizadores da medida, conforme o artigo 300 do CPC. Assim, a ordem de bloqueio permanece válida/ativa até ulterior deliberação pelo juízo. II) Para análise do pedido do bloqueio ofertada, providencie a serventia a juntada de todos os extratos dos bloqueios realizados em razão da ordem proferida e, após, abra-se vista à parte executada para ciência de todas as constrições e para que retifique ou ratifique sua impugnação, em cinco dias, sob pena de preclusão. III) Providencie a parte executada a regularização de sua representação processual, juntando seus atos constitutivos e procuração, em 05 dias. IV) Cumprido o acima determinado, INTIME-SE o impugnado para manifestar-se em 05 dias sobre a impugnação ofertada, sob pena de presumir-se a concordância com a liberação do valor bloqueado em favor da parte impugnante. (NOTA DE CARTÓRIO - DECISÃO REPUBLICADA, visto que na publicação anterior não constou o nome do advogado da parte executada.) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP)
3. Processo 00195789420108260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019578-94.2010.8.26.0099 (090.01.2010.019578) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rosa Kazue Nakazawa Gomes e outros - 1) Indefiro, por ora, a tutela antecipada de urgência, uma vez não demonstrada a ocorrência de qualquer dos requisitos autorizadores da medida, conforme o artigo 300 do CPC. Assim, a ordem de bloqueio permanece válida/ativa até ulterior deliberação pelo juízo. II) Para análise do pedido do bloqueio ofertada, providencie a serventia a juntada de todos os extratos dos bloqueios realizados em razão da ordem proferida e, após, abra-se vista à parte executada para ciência de todas as constrições e para que retifique ou ratifique sua impugnação, em cinco dias, sob pena de preclusão. III) Providencie a parte executada a regularização de sua representação processual, juntando seus atos constitutivos e procuração, em 05 dias. IV) Cumprido o acima determinado, INTIME-SE o impugnado para manifestar-se em 05 dias sobre a impugnação ofertada, sob pena de presumir-se a concordância com a liberação do valor bloqueado em favor da parte impugnante. (NOTA DE CARTÓRIO - DECISÃO REPUBLICADA, visto que na publicação anterior não constou o nome do advogado da parte executada.) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP)
4. Processo 10107723320228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010772-33.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Felipe Oliveira Rodrigues - Energisa Eletroparana Distribuidora de Energia S.A. e outro - Vistos. Pág. 250/252: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias requerido. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, providencie o necessário para o prosseguimento da ação. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente, através de seu representante legal a dar andamento a ação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: GABRIELA PARDIM SOUZA (OAB 410742/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP)
5. Processo 10020033120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002003-31.2025.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.L. - Vistos etc. Págs. 48/50: Ciência à requerida acerca das pesquisas de endereços de págs. 51/53. No mais, cumpra-se a decisão de págs. 44/45, citando-se o requerido nos endereços apontados nas pesquisas eletrônicas. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP)
6. Processo 10107723320228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010772-33.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Felipe Oliveira Rodrigues - Energisa Eletroparana Distribuidora de Energia S.A. e outro - Vistos. Pág. 243/246: Para o(a)(s) requerente(s) se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os apontamentos realizados pelo Sr. Oficial do cartório de Registro de Imóveis, requerendo o de direito, quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP), GABRIELA PARDIM SOUZA (OAB 410742/SP)
7. Processo 11741656320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1174165-63.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifcio Mococa - Shoei Teruya - - Sueco Teruya - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora de fls. 132/149, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP)
8. Processo 10015234520248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001523-45.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.D.L. - - L.D.C. - A.H.C. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). - ADV: DANIEL AUGUSTO RAYMUNDO RONDINA (OAB 288176/SP), DANIEL AUGUSTO RAYMUNDO RONDINA (OAB 288176/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP), WASHINGTON DOS SANTOS PEREIRA (OAB 507303/SP), MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP), MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP)