Chessman Da Silva Sergio

Processos do Advogado

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2. Processo 10099572720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009957-27.2025.8.26.0068 - Monitória - Pagamento - Mpds Construções e Reformas Em Geral Ltda - Vistos. Indefiro o pedido para concessão do benefício da justiça gratuita. Os documentos juntados às fls. 30/101 não comprovam a hipossuficiência econômica da empresa requerente, especialmente porque demonstram balanço patrimonial positivo e lucro no mais recente exercício. Portanto, concedo prazo de 10 dias para juntada pela empresa autora das custas iniciais cabíveis, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: CHESSMAN DA SILVA SERGIO (OAB 479515/SP)
3. Processo 10047424320258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004742-43.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosilane Rodrigues Aires - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o autor, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento liminar. Intime-se. - ADV: CHESSMAN DA SILVA SERGIO (OAB 479515/SP)
4. Processo 00103016620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010301-66.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Michelli da Silva Sergio - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente comprovante de eventual desembolso realizado, a fim de que se apure corretamente o termo inicial da correção monetária. Na hipótese de ausência de comprovação do desembolso, presumir-se-á que este não ocorreu, razão pela qual a correção monetária deverá incidir a partir data do efetivo acidente (súmula 43 STJ). Int. - ADV: CHESSMAN DA SILVA SERGIO (OAB 479515/SP)
5. Processo 10061942720248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006194-27.2024.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - Jean Fernando Stamkowick - - Flávia Lempé Stamkowick Anis de Sá - - Marcelo Giglio e outros - Vista dos autos ao autor para se manifestar em termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo de suspensão/sobrestamento do feito. - ADV: CHESSMAN DA SILVA SERGIO (OAB 479515/SP), CHESSMAN DA SILVA SERGIO (OAB 479515/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
6. Processo 10055485120238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005548-51.2023.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zaqueu Ribeiro - - Sheila Emeliano da Costa - - Leandro Emiliano da Costa - Ase Empreendimentos e Particpações Ltda - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Em relação aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), CHESSMAN DA SILVA SERGIO (OAB 479515/SP), CHESSMAN DA SILVA SERGIO (OAB 479515/SP), CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP), CHESSMAN DA SILVA SERGIO (OAB 479515/SP)
7. Processo 10012074520248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001207-45.2024.8.26.0529 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - Eduardo Dantas da Silva - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o AR seja positivo, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Se negativo, deverá o autor apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso. - ADV: CHESSMAN DA SILVA SERGIO (OAB 479515/SP)
8. Processo 10138180620198260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013818-06.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.F.S.L. - - F.L.A. - L.M.S.G. - - E.M.S.G. - Vistos. Fl. 202: Ciência à parte autora. Fl. 209: Constará ao final desta deliberação o mandado de averbação. Nada mais sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, devolvam-se os autos ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: CHESSMAN DA SILVA SERGIO (OAB 479515/SP), CHESSMAN DA SILVA SERGIO (OAB 479515/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP), CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP)