Francisco Franco Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10025159820248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002515-98.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marisa Aparecida Silva Carriel Carneiro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCISCO FRANCO DA CUNHA (OAB 479522/SP)
3. Processo 50060679520258130707
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006067-95.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES CPF: 984.875.406-78 BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 Fica a parte intimada para, querendo, no prazo legal, apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO. CAIO SILVEIRA DAVID Varginha, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10005955520258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000595-55.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Ana Paula Alves Laranegrao da Silva - - Cristian Negrão da Silva - Paulo Eduardo Alves de Lara - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de requerimento de prova oral, as partes deverão indicar quais fatos específicos pretendem provar com o depoimento pretendido, sob pena de indeferimento (art. 370, parágrafo único, e art. 77, inciso III, do CPC), observando-se ainda a limitação de 3 (três) testemunhas para cada fato controvertido, com possibilidade de limitação por parte do Juízo considerando a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados (art. 357, parágrafos 6º e 7º, do CPC). Será, ainda, indeferida a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443, I e II, do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FRANCO DA CUNHA (OAB 479522/SP), ADEMIR LIMA (OAB 170889/SP), ADEMIR LIMA (OAB 170889/SP)
5. Processo 10014645220248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001464-52.2024.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.C. - A.S.C. - 1. Defiro às partes os benefícios da justiça gratuita. Quanto ao requerido, observo que seu salário líquido é inferior a três salários mínimos (fl. 55), patamar estabelecido pela Defensoria Pública como critério para a concessão de assistência jurídica gratuita, sendo, portanto, presumida sua hipossuficiência. 2. DESIGNO audiência de Conciliação para 22 de Julho de 2025, às 10:00 horas, que será realizada de forma virtual pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA- CEJUSC. A realização da audiência virtual obedecerá ao disposto no Comunicado CG n. 284/2020. A audiência virtual será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador, notebook ou celular smartphone que possuam acesso à internet ou a dados móveis, sendo que tal ferramenta não precisa estar instalada em aplicativo no computador das partes e Advogados/as. Em caso de inviabilidade de uso do referido sistema na data e horário da audiência, destaca-se desde logo que poderá haver a redesignação do ato para nova data. Para a realização do ato, os Advogados/as não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera, microfone e acesso à internet à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem, observando-se que deverão estar de posse de documento de identificação (CNH, RG, CPF etc.) para exibir junto à câmera no início da audiência, para fins de confirmação da identidade da pessoa que participará de forma virtual; Assim, apresentem os advogados(as) o endereço eletrônico, E-MAIL e telefone de todos os participantes (advogados e partes), no prazo de 05 (cinco) dias, para que o CEJUSC encaminhe as instruções para acesso à plataforma virtual. A intimação da parte autora reputa-se realizada pela imprensa oficial, na pessoa do(s) advogado(s), que deverá informar da data e horário da realização da audiência. Intime-se o requerido, por mandado. Em caso de não dispor de aparelhos tecnológicos, poderá comparecer perante o CEJUSC, sito a Rua Antonio José de Morais nº 86 (Rua paralela ao cemitério), Iguape/SP, na data e horário designados para realização da audiência. - ADV: FRANCISCO FRANCO DA CUNHA (OAB 479522/SP), THAÍS SANCHES ALVES (OAB 469604/SP)
6. Processo 10004255420238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000425-54.2023.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.R.N. - - L.V.C.R. - - A.J.C.R. - - M.E.C.R. - A.M.R. - Vistos. Previamente à análise do pedido formulado às fls. 117 e ratificado pelo Ministério Público às fls. 128, 129, faz-se necessária a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte planilha de débito devidamente atualizada, tendo em vista o lapso temporal desde a juntada da última planilha. Após, tornem conclusos com urgência.. Int. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 422703/SP), CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 422703/SP), CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 422703/SP), CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 422703/SP), FRANCISCO FRANCO DA CUNHA (OAB 479522/SP)
7. Processo 10009965420258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000996-54.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sidnéia Aparecida Nunes - Vistos. Para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de quinze dias, os seguintes documentos: a) três últimos extratos bancários; b) três últimas declarações de imposto de renda; e c) carteira de trabalho e holerite, se empregado, ou extrato do INSS, se beneficiário, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo, se o caso, deverá recolher as custas iniciais. No silêncio, encaminhe-se os autos para extinção. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FRANCO DA CUNHA (OAB 479522/SP)
8. Processo 10054486320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005448-63.2024.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.G.P.C. - A.S.C. - Vistos. Informe a parte exequente se dá quitação ao débito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FRANCISCO FRANCO DA CUNHA (OAB 479522/SP), ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP)