Rodrigo Anderson Simão

Processos do Advogado

1. Processo 00001430820248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000143-08.2024.8.26.0144 (processo principal 1000922-53.2018.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Edson Refundini - - Salete Roseli Metzker Refundini - - ESPÓLIO DE FABUI DE CARVALHO e outro - Manifeste o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP)
2. Processo 10001784820248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000178-48.2024.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - I.E.V.S. - A.C.V. - D.N.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP), RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP), PERICKLES AUGUSTO FERREIRA (OAB 329110/SP)
3. Processo 50032126320224036333
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003212-63.2022.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: NEUSA LECI DO PRADO SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEUSA LECI DO PRADO SIMAO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ANDERSON SIMAO - SP479545 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve, no caso dos autos, cumprimento do comando judicial com o(s) depósito(s) correspondente(s) ao(s) ofício(s) requisitório(s), podendo o levantamento ser efetivado diretamente na instituição bancária pelo próprio beneficiário do crédito. Diante do exposto, decreto a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais na espécie. Desde já, diante do resultado acima, declaro a ocorrência do trânsito em julgado desta sentença. Servirá a presente declaração como certificação respectiva. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Limeira, data lançada eletronicamente.
4. Processo 21793841520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179384-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Conchal - Agravante: B. A. S/A - Agravada: M. P. R. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INISTÊNCIA DE DÉBITO. DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A RÉ SE ABSTENHA DE REALIZAR NOVA PORTABILIDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, BEM COMO, QUE TRANSFIRA O IMPORTE DEPOSITADO EM CONTA. INSURGÊNCIA DO RÉU. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONTRA DETERMINAÇÃO DE PORTABILIDADE. DECISÃO RECORRIDA QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.016, II E III DO CPC. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INADMISSIBILIDADE. EXEGESE DO ARTIGO 932, III, DO CPC. ARGUIÇÃO GENÉRICA QUE NÃO FAZ ALUSÃO AOS FUNDAMENTOS E DETERMINAÇÕES DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - Rodrigo Anderson Simão (OAB: 479545/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º Andar
5. Processo 10005506020258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000550-60.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - W.D. - A.S. e outro - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020 deste Ofício Judicial, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. Caso requeiram produção de prova oral, deverão, visando melhor acomodação da pauta de audiências, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, indicando os documentos pessoais das testemunhas (RG. e CPF/MF), bem como em caso de prova pericial, apresentar quesitos e indicar Assistente Técnico, sob pena de preclusão. Após necessidade de intimação da testemunha por mandado for devidamente demonstrada pela parte interessada (NOVO CPC art. 455 $4º II) as partes deverão informar as testemunhas que serão intimadas por oficial de justiça , recolhendo as diligências necessárias, salvo beneficiário da justiça gratuita. - ADV: RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
6. Processo 10011804620228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001180-46.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Luciano Souza de Oliveira - Guilherme H.d. da Silva Hortifrúti - Me - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020 deste Ofício Judicial, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. Caso requeiram produção de prova oral, deverão, visando melhor acomodação da pauta de audiências, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, indicando os documentos pessoais das testemunhas (RG. e CPF/MF), bem como em caso de prova pericial, apresentar quesitos e indicar Assistente Técnico, sob pena de preclusão. Após necessidade de intimação da testemunha por mandado for devidamente demonstrada pela parte interessada (NOVO CPC art. 455 $4º II) as partes deverão informar as testemunhas que serão intimadas por oficial de justiça , recolhendo as diligências necessárias, salvo beneficiário da justiça gratuita. - ADV: JANE GLAUCIA ANGELI JUNQUEIRA (OAB 23230/PR), RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP)
7. Processo 15000551420258260546
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500055-14.2025.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Conchal - Apelante: CLEBER RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Rodrigo Anderson Simão para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Rodrigo Anderson Simão (OAB: 479545/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 10008502220258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000850-22.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.R.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/08/2025 às 13:30h, que será realizada por meio virtual no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Conchal. Para a realização da videoconferência pelo Microsoft Teams, será encaminhado às partes um e-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contendo um link para ingresso na sala virtual em que será instalada a sessão. As partes deverão se apresentar munidas de documentos de identificação. - ADV: RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP)
9. Processo 00017850220248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001785-02.2024.8.26.0666 (processo principal 0001963-82.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luciana Erika Gonçalves dos Santos - - Mariana Dos Santos Miranda - - Luiz Carlos Nunes dos Santos - Sebastião de Lima - Vistos. Antes de apreciar o pedido da exequente, manifeste-se a parte executada no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 459476/SP), RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 459476/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 459476/SP)
10. Processo 00001430820248260144
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000143-08.2024.8.26.0144 (processo principal 1000922-53.2018.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Edson Refundini - - Salete Roseli Metzker Refundini - - ESPÓLIO DE FABUI DE CARVALHO e outro - Vistos. Levando-se em conta que a parte executada já se encontra representada por advogado, torno sem efeito a nomeação de curador especial. No mais, manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo enviada pelos executados, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP), RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP)