Leylane Nunes Pantoja

Processos do Advogado

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2. Processo 10491634920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049163-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcel Henrique de Souza - Aerolíneas Argentinas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação para condenar a ré ao pagamento de indenização por por danos materiais no valor de R$2.335,25, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir do desembolso (05.04.2024). Por consequência, julgo o feito extinto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, e com honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 1.000,00 para cada advogado. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB 479560/SP)
3. Processo 40036203020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003620-30.2025.8.26.0016/SP AUTOR : PRISCILA NOGUEIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SP192691) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.
4. Processo 40036873720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003687-37.2025.8.26.0002/SP AUTOR : BARBARA BLAUTH ADVOGADO(A) : LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresentada pela parte autora não possuir assinatura física (de próprio punho) ou assinatura eletrônica qualificada, mediante certificado digital Padrão A3 , conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11419/06, lei 14063/2020 e arts 425, IV e VI do CPC., deverá a parte regularizar sua representação processual por meio da juntada de procuração devidamente assinada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Havendo cumprimento do item anterior , em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Na ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​ São Paulo, 04 de julho de 2025
5. Processo 10003852420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000385-24.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Maria Cecilia Pavanelli de Araujo Modenese - Société Air France - Vistos. Não tendo vindo aos autos notícia de descumprimento do acordado, presume-se que a avença foi cumprida, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: MARCOS JOSE GUIMARAES VICENTE DE AZEVEDO (OAB 138211/SP), LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB 479560/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
6. Processo 40005311720258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000531-17.2025.8.26.0010 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional X - Ipiranga na data de 02/07/2025.
7. Processo 40002757420258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000275-74.2025.8.26.0010/SP AUTOR : ARTHUR GOES DE OLIVEIRA BENE ASSIS ADVOGADO(A) : LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560) AUTOR : GUSTAVO HENRIQUE BENE ASSIS ADVOGADO(A) : LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560) DESPACHO/DECISÃO Ciência aos Autores dos termos de defesa da Ré, notadamente no que concerne à alegação de que o valor pago pela passagem teria sido reembolsado, facultada a manifestação em 5 dias. O silêncio dos Autores será interpretado como anuência à alegação de tal estorno, para extinção desta parte do pedido sem resolução de mérito, prosseguindo a ação em relação a demais danos patrimoniais não reembolsados e pedido de indenização por dano moral. Caso neguem o estorno, deverão trazer prova documental de que o pagamento não houve.
8. Processo 10027602120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002760-21.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Julio Ferreira Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE conforme formulário juntado. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. PRIC. Devidamente conferido o pagamento das custas, arquivem-se os autos. - ADV: LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB 479560/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)