Joyce Ribeiro Floriano Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10522877720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052287-77.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tatiane Jesus da Silva Fernandes - - Matheus de Jesus Fernandes - - Gabriel de Jesus Fernandes - Ante a inércia, concedo derradeiro prazo de 15 dias, para que o inventariante dê regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento e, se o caso, destituição. Serventia: Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, intime-se o inventariante por correio para que promova o andamento do feito, em cinco dias, advertindo-se do arquivamento na hipótese de inércia. Intime-se. - ADV: JOYCE RIBEIRO FLORIANO DA SILVA (OAB 479631/SP), JOYCE RIBEIRO FLORIANO DA SILVA (OAB 479631/SP), JOYCE RIBEIRO FLORIANO DA SILVA (OAB 479631/SP)
3. Processo 00405924620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040592-46.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1079099-93.2023.8.26.0002) (processo principal 1079099-93.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.M.S. - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 15(quinze) dias, em relação às pesquisas juntadas, sendo Sisbajud (fls. 234/298), Renajud (fls. 222), Prevjud (fls. 223/231) e ARISP (fls. 232), nos termos da decisão de fls. 126/127. - ADV: JOYCE RIBEIRO FLORIANO DA SILVA (OAB 479631/SP)
4. Processo 00310250320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031025-03.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Celia Martinelli Scrivano - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora comunicou pagamento realizado diretamente à parte credora. Ausente manifestação da parte autora em 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOYCE RIBEIRO FLORIANO DA SILVA (OAB 479631/SP)
5. Processo 00245444620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024544-46.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.B. - Fls. 161/163: O cumprimento de sentença juntado deve ser requerido por meio de ação própria, a ser apresentado em autos apartados. Considerando que o mérito da presente demanda já foi regularmente julgado, restando exaurida a prestação jurisdicional no feito, determino que retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Arquive-se. - ADV: JOYCE RIBEIRO FLORIANO DA SILVA (OAB 479631/SP)
6. Processo 10227451120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022745-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izaulina de Oliveira Oliveira - Banco do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas na exordial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC. Condeno a autora a arcar com todas as custas judiciais e demais despesas processuais havidas no curso deste feito, bem como aos honorários advocatícios do réu, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, conforme disposição do art. 85, §2° e incisos do NCPC, observada a regra do § 3º, do art. 98, do CPC, pois o sucumbente é beneficiário da justiça gratuita. Advirto, desde já, que embargos de declaração opostos com evidente intuito infringente e argumentações de mérito não serão conhecidos e nem interromperão o prazo recursal, além de serem considerados meramente protelatórios, sujeitando a parte ao pagamento de multa conforme art. 1.026, §2º, do CPC . Assim, o inconformismo da parte com o conteúdo da sentença deverá se dar por meio da via recursal adequada, qual seja, apelação, sendo o manejo de embargos de declaração sem observância do quanto aqui disposto punido conforme advertido acima. Por fim, ressalto que o cumprimento de sentença deverá ser realizado em autos apartados, na forma do Provimento CGJ nº 16/2016. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOYCE RIBEIRO FLORIANO DA SILVA (OAB 479631/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
7. Processo 10105202520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010520-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maria Gildinha Marques da Silva Pontes - Vistos. Ciente o Juízo da reproposição da demanda. Defere-se gratuidade processual à autora e tramitação prioritária. Anote-se no sistema. Proceda-se à citação dos requeridos via postal. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139 CPC), o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Nos termos do § 4º, do artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Int. - ADV: JOYCE RIBEIRO FLORIANO DA SILVA (OAB 479631/SP)
8. Processo 10384612820178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038461-28.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Família - G.M.K.Y. e outro - J.M.Y. - 1) Observo que a exequente G. M. K. Y. atingiu a maioridade civil (fls, 08). Assim, deverá ser regularizada sua representação processual. Para tanto, concedo o prazo de quinze dias. 2) Na forma do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema "SISBAJUD". Após o cumprimento do determinado no item "1" supra, providencie a Serventia a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, utilizando-se da funcionalidade de repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 dias. Por igual, autorizo consulta prévia de aplicações financeiras e bloqueio de valores respectivos. Após, aguarde-se pelo período de 48 horas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, defiro a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, por via de carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente, pela imprensa, por intermédio de sua advogada, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOYCE RIBEIRO FLORIANO DA SILVA (OAB 479631/SP), JOYCE RIBEIRO FLORIANO DA SILVA (OAB 479631/SP), CRISTIANE FAITARONE (OAB 216993/SP)