Leonardo Campos Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10006276620248260027
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000627-66.2024.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Neuza Carmagnani de Almeida - Banco BMG S/A. - Certifique-se a ausência de preparo tempestivo e arquivem-se, conforme determinado na parte final do item n. 4 da decisão de fl. 288. Int. - ADV: LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP)
3. Processo 10001934320258260027
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000193-43.2025.8.26.0027 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.B.D.C. - 1) Fls. 59/95: Recebo a emenda à inicial. Tarje-se como tramitação prioritária. 2) A petição inicial traz início de prova da necessidade de substituição da curatela da parte ré e os documentos carreados aos autos comprovam o parentesco entre as partes (fls. 11/14), bem como em face da possibilidade de ocorrer dano irreparável, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência (art. 300, do CPC) para nomear a autora M. A. B. D. C., como CURADORA PROVISÓRIA do interditando, R. B. D., independentemente da assinatura de termo de compromisso, pelo prazo de um ano, podendo ser renovada caso ainda não tenha sido concluído o processo, limitando-se os poderes à representação da interditanda para atos negociais e patrimoniais. 3) Cite-se e intime-se a parte ré (art. 751 do CPC), por si ou na pessoa de seu curador especial a ser nomeado, conforme item abaixo, caso não tenha condições de compreender o caráter da diligência, cientificando-a de que, dentro do prazo de 15 dias contados da juntada do mandado aos autos, poderá impugnar o pedido. Deverá o oficial de justiça, ao proceder à citação, descrever o estado físico em que se encontra o(a) interditando(a), em especial no que se refere à sua possibilidade de locomoção e de entendimento/compreensão, a fim de que se possa aferir a viabilidade/utilidade da designação do interrogatório. Transcorrido o prazo da contestação, com o sem ela, tornem conclusos para designação de data, horário e local para o interrogatório ou, se o caso, a dispensa dele. 4) Deverá constar também do mandado que qualquer parente sucessível poderá constituir advogado para a parte ré, com os poderes judiciais que teria se nomeado pelo(a) interditando(a), respondendo pelos honorários e que a parte ré poderá formular quesitos e indicar assistente técnico no prazo de impugnação do pedido. Caso isso ocorra, intime-se o perito para responder também esses quesitos, agendando previamente a perícia complementar caso haja nomeação de assistente técnico. 5) Finalmente, oficie-se à OAB local para que indique um advogado para funcionar como curador especial ao interditando. Com a juntada da nomeação, faculto-lhe vista dos autos para se inteirar do processado e para vir a resguardar os seus interesses. 6) Sem prejuízo dos itens supra, determino a imediata realização de estudo psicossocial com as partes. Servirá a presente decisão como MANDADO, TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais. Int. e dil. - ADV: LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP)
4. Processo 00000610320258260027
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000061-03.2025.8.26.0027 (processo principal 1000317-31.2022.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Oziel José Leme de Oliveira - - Aline Aparecida Curti - Posto isso, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e homologo os cálculos de fls. 65/68, pelo valor atualizado de R$ 22.251,81, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, valor pelo qual deverá prosseguir a execução. - ADV: LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP), APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP)
5. Processo 10002264320198260027
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000226-43.2019.8.26.0027 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.M.C. - T.S.C. - Defiro o levantamento do saldo remanescente indicado à fl. 313, mediante a apresentação de formulário MLE, se em termos o preenchimento. Int. - ADV: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP), JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO (OAB 352468/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP)
6. Processo 10001573520248260027
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000157-35.2024.8.26.0027 - Monitória - Espécies de Contratos - Tadeu Antônio Ticianeli - Emilio Augusto Rosa Brumati e outros - Despacho para mera regularização de fila junto ao SAJ. Tornem conclusos na fila de urgentes. Int. - ADV: RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP)
7. Processo 10004663720168260027
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000466-37.2016.8.26.0027 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Neuza Carmagnani de Almeida e Outras - Fls. 81/82: Compulsando os autos, verifico que os benefícios da justiça gratuita foram concedidos à executada conforme decisão à fl. 12. Desse modo, aplico o disposto no art. 98, §3º, do CPC. Havendo bloqueios ou penhoras remanescentes ou excedentes, proceda a serventia com o seu levantamento ou desbloqueio. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se a Fazenda pelo portal, bem como o patrono do executado caso tenha habilitado-o para os autos. - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP)
8. Processo 00003974120248260027
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000397-41.2024.8.26.0027 (processo principal 1000055-86.2019.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Amarildo Duarte Cordeiro - Habilite-se o patrono do exequente conforme procuração apresentada à fl. 84. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença que Amarildo Duarte Cordeiro move em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará autorizando a exequente a fazer o levantamento dos valores depositados, conforme solicitado. Cientifique-se pessoalmente a exequente da expedição do alvará. Após, arquivem-se. Iacanga, - ADV: LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP)