Caio Henrique Dos Anjos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10457784020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045778-40.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Ricardo Misquita da Silva - Vistos. Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, junte procuração validamente assinada, em seu nome (procuração em nome de terceira pessoa "Sueli...") e com assinatura física. Não é possível a validação da assinatura digital. Ainda, esclareça quais são os autos de infração impugnados, especificando-os e incluindo o ente autuador no polo passivo. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUZA (OAB 479675/SP)
3. Processo 17102634020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1710263-40.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JONATHAN DOS SANTOS RIBEIRO - Vistos, Cumpra-se, conforme determinado às fls. 151, com relação ao acusado Jhonata Gonçalves Borges. Intime-se o defensor constituído do acusado Jonathan dos Santos Ribeiro para oferecimento de defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: CAIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUZA (OAB 479675/SP)
4. Processo 15111894720208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511189-47.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação de documento particular - DAISY OLIVEIRA ALMEIDA - Vistos. Fls. 227/228 e 231:Ciente da documentação do pagamento da primeira parcela juntada. Cumpra-se conforme despachado (fls.224). - ADV: CAIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUZA (OAB 479675/SP)
5. Processo 15003829320248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500382-93.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE PEREIRA DE SOUZA E SOUSA - - EDUARDO HENRIQUE GUIMARÃES - Manifestem-se as Defesas dos réus Kaíque Pereira de Souza e Sousa e Eduardo Henrique Guimarães, sobre os cálculos das penas de Multa de fls. 521/524, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS PATRICIO (OAB 357420/SP), RAFAEL DOS SANTOS PATRICIO (OAB 357420/SP), CAIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUZA (OAB 479675/SP)
6. Processo 00048729120148260091
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0004872-91.2014.8.26.0091; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004872-91.2014.8.26.0091; Assunto: Latrocínio; Apelante: T. A. dos S.; Advogado: Caio Henrique dos Anjos Souza (OAB: 479675/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
7. Processo 10465925720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046592-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Sergio Monteiro - Paulo Roberto da Silva - - Natalia de Arruda Prado Pinheiro - - Marcia Dias - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de alteração de contrato social c/c danos morais proposta por SERGIO MONTEIRO contra PAULO ROBERTO DA SILVA, NATALIA DE ARRUDA PRADO PINHEIRO e MARCIA DIAS. Destarte, tratando-se nulidade de contrato social, há litisconsórcio entre a sociedade e os sócios (art. 601, caput do CPC). Deste modo, para evitar futura alegação de nulidade, no prazo de 15 dias providencie a Parte Autora a inclusão da sociedade ENXOVAIS NATALIA IBITINGA LTDA. ME", CNPJ nº 09.662.600/0001-90, observando os requisitos do art. 319, II do CPC. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: NATALIA BIEM MASSUCATTO PONTALTI (OAB 200486/SP), CAIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUZA (OAB 479675/SP), NATALIA BIEM MASSUCATTO PONTALTI (OAB 200486/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), WAGNER DE SOUSA FREITAS (OAB 442172/SP)
8. Processo 00048729120148260091
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0004872-91.2014.8.26.0091 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: T. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Caio Henrique dos Anjos Souza para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Caio Henrique dos Anjos Souza (OAB: 479675/SP) - Ipiranga - Sala 12