Daniel Silva Thomaz

Processos do Advogado

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2. Processo 10189792820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018979-28.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maiki Yoshi Moroshima - Guerino Seiscentos Transportes Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação indenizatória de reparação por danos materiais e morais proposta por MAIKI YOSHI MOROSHIMA contra GUERINO SIESCENTOS TRANSPORTES S/A, para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento ao autor, a título de danos materiais, na quantia de R$ 5.707.73 (cinco mil, setecentos e sete reais e setenta e três centavos), corrigida monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Condeno a parte requerida ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, a qual será corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora, no montante de 1% ao mês, a partir do arbitramento, conforme dispõe a Súmula 362 do STJ. Arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), ISABELA PAULINO BARBOZA (OAB 476303/SP), DANIEL SILVA THOMAZ (OAB 479721/SP), GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 492038/SP)
3. Processo 10050591620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005059-16.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - O.F.C. - Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária e diante da concordância do Ministério Público com o pedido, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP, o que ocorrer por último. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: ISABELA PAULINO BARBOZA (OAB 476303/SP), DANIEL SILVA THOMAZ (OAB 479721/SP)
4. Processo 10050591620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005059-16.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - O.F.C. - Vistos. Fls. 42/43: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ISABELA PAULINO BARBOZA (OAB 476303/SP), DANIEL SILVA THOMAZ (OAB 479721/SP)
5. Processo 10160309420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016030-94.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edmar Antonio de Moraes - Renato Valverde - - Cpfl - Serviços, Equipamentos, Industria e Comércio S/A e outro - Vistos. Providencie a serventia ao cálculo das custas devidas. Estando o valor recolhido pela CPFL de acordo com o cálculo, comunique-se e arquivem-se. Caso contrário, intime-se a CPFL para complementação das custas. Int. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP), DANIEL SILVA THOMAZ (OAB 479721/SP), ISABELA PAULINO BARBOZA (OAB 476303/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
6. Processo 00045033120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004503-31.2025.8.26.0344 (processo principal 1016030-94.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Edmar Antonio de Moraes - - Daniel Silva Thomaz - Cpfl - Serviços, Equipamentos, Industria e Comércio S/A e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 13/15, como emenda à inicial, anotando-se os nomes dos exequentes no cadastro de partes e representantes. Destina-se este incidente à execução de honorários sucumbenciais e, portanto a parte exequente está dispensada do adiantamento das custas processuais, as quais caberá à parte executada suprir o pagamento, ao final, se tiver dado causa à instauração do processo. Entretanto, tal dispensa não abrange as despesas processuais, como é o caso da taxa de postalização (FEDTJ), as quais continuam sendo exigidas no curso do processo, por se referirem a atos materiais e imediatos, cuja prática depende de recolhimento prévio. Assim, comprove a parte autora, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa referente às despesas postais com citações, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1 (Carta registrada com AR digital), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023,artigo 8º. Comprovado o recolhimento da taxa devida, na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada Viviane, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.(R$6.500,00). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. No mais, informe o exequente, se o cumprimento prosseguirá com relação à CPFL ou se o depósito de fls. 06/07 quita o valor da condenação, conforme sentença de fls. 195/202 do processo de conhecimento. Int. - ADV: ISABELA PAULINO BARBOZA (OAB 476303/SP), ISABELA PAULINO BARBOZA (OAB 476303/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DANIEL SILVA THOMAZ (OAB 479721/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), DANIEL SILVA THOMAZ (OAB 479721/SP), GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 492038/SP), GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 492038/SP)
7. Processo 10072000820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007200-08.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Diogo de Lima Hartwit Moralis - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva (exclusão de João Pedro Comandini Moreira), no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, emende a parte autora a petição inicial, mediante juntada do comprovante de residência atual. Intime-se. - ADV: DANIEL SILVA THOMAZ (OAB 479721/SP), ISABELA PAULINO BARBOZA (OAB 476303/SP)
8. Processo 10200104920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1020010-49.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Marília; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020010-49.2024.8.26.0344; Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Apelada: Luiza Paulina de Lira (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.