Victor Azevedo Sarain

Processos do Advogado

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2. Processo 10465608120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046560-81.2024.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lúcia Peluzzo - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP)
3. Processo 10069527620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006952-76.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Roberta de Oliveira Tatsumi - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP)
4. Processo 10584277120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058427-71.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosângela Fernandes da Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 11 de julho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP), VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP)
5. Processo 10048317520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004831-75.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Melquisedeck Pereira da Silva - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP), VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP)
6. Processo 10292142020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029214-20.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Giulliano Felippe de Almeida Pereira e Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 11 de julho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP), VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP)
7. Processo 10892116520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089211-65.2023.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivaldo Bastos Pimenta - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP)
8. Processo 10892116520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089211-65.2023.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivaldo Bastos Pimenta - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP)