Lais Helena Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00000595420255060281
   Tribunal: TRT6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE BARREIROS ATOrd 0000059-54.2025.5.06.0281 RECLAMANTE: JOSENILDO DO NASCIMENTO MONTEIRO RECLAMADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL BARREIROS PE   EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LUCIANA PAULA CONFORTI, Juiz(íza) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de Barreiros, fica(m) intimado(s) por meio deste edital ambas as partes, acima nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para: FALAR SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO PELO PERITO. Prazo comum: 5. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de Igarassu-PE, em 26 de maio de 2025. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. BARREIROS/PE, 26 de maio de 2025. MARIA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL BARREIROS PE
3. Processo 00103531420235150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA 0010353-14.2023.5.15.0079 : MARIA DOS REIS RIBEIRO SANTOS : M.H. DE S. ROQUE BOLSAS PERSONALIZADAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b302511 proferida nos autos. DECISÃO Analisando melhor os autos, percebe-se que o documento Id 6a04a37 não traz o cálculo das contribuições previdenciárias da reclamante, mas apenas a indicação dos meses nos quais não teria havido o devido recolhimento. A fim de imprimir celeridade ao processo, os valores das contribuições previdenciárias em aberto foram levantados pela Contadoria deste Juízo. Para tanto, considerou-se a evolução salarial da reclamante com base nos valores informados nos documentos Id 48181a2 (Extrato CNIS) e Id 001f8fe (Holerites). O valor apurado pela Contadoria do Juízo, referente às contribuições previdenciárias devidas, alcançou o importe de R$ 7.781,21 (sete mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), atualizado até 31/05/2025 (Id 57f75b8). Intime-se a reclamada para que efetue o pagamento do valor apurado de R$ 7.781,21, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. ARARAQUARA/SP, 26 de maio de 2025. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto mmso Intimado(s) / Citado(s) - M.H. DE S. ROQUE BOLSAS PERSONALIZADAS
4. Processo 00103531420235150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA 0010353-14.2023.5.15.0079 : MARIA DOS REIS RIBEIRO SANTOS : M.H. DE S. ROQUE BOLSAS PERSONALIZADAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b302511 proferida nos autos. DECISÃO Analisando melhor os autos, percebe-se que o documento Id 6a04a37 não traz o cálculo das contribuições previdenciárias da reclamante, mas apenas a indicação dos meses nos quais não teria havido o devido recolhimento. A fim de imprimir celeridade ao processo, os valores das contribuições previdenciárias em aberto foram levantados pela Contadoria deste Juízo. Para tanto, considerou-se a evolução salarial da reclamante com base nos valores informados nos documentos Id 48181a2 (Extrato CNIS) e Id 001f8fe (Holerites). O valor apurado pela Contadoria do Juízo, referente às contribuições previdenciárias devidas, alcançou o importe de R$ 7.781,21 (sete mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), atualizado até 31/05/2025 (Id 57f75b8). Intime-se a reclamada para que efetue o pagamento do valor apurado de R$ 7.781,21, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. ARARAQUARA/SP, 26 de maio de 2025. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto mmso Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DOS REIS RIBEIRO SANTOS
5. Processo 10025064420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Talita Cardoso Moura dos Santos (OAB 460063/SP), Lais Helena Ribeiro dos Santos (OAB 479903/SP) Processo 1002506-44.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marli Medeiros Bayerl - Intimação da parte vencedora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, com a advertência de que o silêncio implicará na baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema). Em caso de início do cumprimento de sentença, o peticionamento deverá ocorrer eletronicamente (Petição intermediária - categoria - execução de sentença - tipo de petição: 156 - cumprimento de sentença, na forma do Comunicado CG 1789/17, DJE 08/08/2017).
6. Processo 10142466720238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Walle de Padua Camargo Galdino (OAB 427088/SP), Lais Helena Ribeiro dos Santos (OAB 479903/SP), Isnara Daniela Monteiro Frare (OAB 490499/SP) Processo 1014246-67.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Richard Zumstein - Réu: Saulo Botelho dos Santos - Vistos. 1- Inicialmente, registra-se que os links acostados a fls. 03 e 66 não estão mais acessíveis. Assim, intime-se o patrono do autor para que proceda o upload dos mesmos e da mídia juntada a fls. 94, disponibilizando o(s) respectivo(s) link(s) de acesso nos autos. Prazo: 10 dias. Cumprida esta determinação, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 15 dias, mediante certificação nos autos e respectiva confirmação do teor do(s) link(s) providenciado(s). 2- Para a apreciação do pedido de gratuidade da justiça (fls. 154), impõe-se a exibição dos seguintes documentos pelo réu, na forma do art. 99, § 2.º, do CPC: (a) última declaração do imposto de renda, ou, sendo dispensado(s) desta obrigação, de comprovante de rendimentos; (b) os respectivos extratos bancários dos últimos três meses; (c) da última fatura dos respectivos cartões de crédito, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da referida benesse. Prazo: 10 dias. 3- Por fim, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento do pedido; ou requeiram o julgamento antecipado. Caso os fatos narrados necessitem ser provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas testemunhas, as quais, não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas. Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas de imediato, sob pena de preclusão. 4- Consigne-se, por derradeiro, que por estarem as partes devidamente representadas, fica facultado, a qualquer tempo, compor-se amigavelmente por intermédio de seus procuradores, sem a intervenção judicial. Int.
7. Processo 50008874620254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000887-46.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara CRIANÇA INTERESSADA: M. J. V. D. O. REPRESENTANTE: K. S. V. F. D. O. Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LAIS HELENA RIBEIRO DOS SANTOS - SP479903, REU: I. N. D. S. S. -. I. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. D E C I S Ã O Segredo de Justiça Não se acham presenres as hipóteses do artigo 189 do CPC, de sorte que determino a exclusão da restrição de acesso aos autos, pois não é o caso de tramitação em segredo de Justiça. Das irregularidades processuais. PROVIDENCIE a parte autora a juntada de cópia integral e legível dos seguintes documentos: - declaração de hipossuficiência recente, neste caso, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita; - documentos comprobatórios que demonstram que seus rendimentos são insuficientes para pagar as despesas do processo, sem que haja prejuízo de seu sustento e de sua família, tais como cópia da carteira de trabalho, recibos salariais e declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça; - comprovante de endereço em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à propositura do pedido. Se o documento estiver em nome de terceiro ou familiar, deve estar acompanhado de declaração de residência emitida pela pessoa em cujo nome está o comprovante e de cópia do documento de identidade oficial do declarante; - cópia integral e legível da carteira de trabalho; - cópia integral e legível do processo administrativo; - memória de cálculo, demonstrativa do valor atribuído à causa, a fim de se fixar a competência do Juizado. Para a elaboração da memória de cálculo, o valor da causa deverá ser apurado de acordo com a vantagem econômica pretendida, com base na renda mensal calculada nos termos do pedido, somando-se o valor das parcelas vencidas desde a data de entrada do requerimento (DER) até a data do ajuizamento da ação, acrescida de 12 (doze) parcelas vincendas, descontados os valores já recebidos e observando-se o lapso prescricional. Caso o valor seja superior ao limite de alçada deste Juizado, manifeste-se quanto a eventual renúncia, desde que tenham sido outorgados poderes especiais na procuração. Prazo de 15 dias para cumprimento. No silêncio ou cumprida parcialmente esta decisão, tornem os autos conclusos para extinção. Araraquara, na data da assinatura digital.
8. Processo 50000371620254036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000037-16.2025.4.03.6120 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: FLAVIANA BARBOZA OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARAR-JEF-SEJF n. 122 deste Juízo, datada de 27 de junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar sobre a contestação e eventuais documentos. Prazo: 10 (dez) dias úteis.