Raul Lopes De Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00014862020258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001486-20.2025.8.26.0236 (processo principal 1005021-71.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Boccafolli - Banco Mercantil do Brasil S/A - ato ordinatório de fls. 37: "Exequente beneficiário da gratuidade da justiça: Providencie a retificação da planilha de cálculo, com a inclusão da taxa judiciária devida pela instauração do cumprimento de sentença, a ser cobrada do executado em concomitância com o crédito principal, nos seguintes termos: Valor apurado: R$ 185,10. Base de cálculo: valor do crédito a ser satisfeito. Alíquota: 2% (dois por cento) sobre a base de cálculo. Limites: Mínimo de 05 (cinco) UFESPs; Máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Fundamento legal: Artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 Comunicado Conjunto nº 951/2023." - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), RAUL LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB 479910/SP)
3. Processo 00014862020258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001486-20.2025.8.26.0236 (processo principal 1005021-71.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Boccafolli - Banco Mercantil do Brasil S/A - ato ordinatório de fls. 37: "Exequente beneficiário da gratuidade da justiça: Providencie a retificação da planilha de cálculo, com a inclusão da taxa judiciária devida pela instauração do cumprimento de sentença, a ser cobrada do executado em concomitância com o crédito principal, nos seguintes termos: Valor apurado: R$ 185,10. Base de cálculo: valor do crédito a ser satisfeito. Alíquota: 2% (dois por cento) sobre a base de cálculo. Limites: Mínimo de 05 (cinco) UFESPs; Máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Fundamento legal: Artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 Comunicado Conjunto nº 951/2023." - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), RAUL LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB 479910/SP)
4. Processo 10029586520238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002958-65.2023.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.P.P.S.S. - - G.S.S.J. - Cadastre-se o patrono nos autos. Compulsando os autos, verifico que a parte requerente não possui os benefícios da gratuidade da justiça. Considerando a profissão informada às fls. 59, háindícios de capacidade econômicapara arcar com as custas e despesas processuais. Dessa forma, com fundamento no art. 99, §2º, do Código de Processo Civil,faculto à parte autora a oportunidade de comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da gratuidade da justiça, mediante a juntada de holerite,declaração de imposto de rendae demais documentos que demonstrem a alegada hipossuficiência financeira. Prazo:15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, poderá proceder aorecolhimento das custas de desarquivamento, no valor de1,212 UFESP (R$ 44,87), em favor doFundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, sob ocódigo 206-2. Nada sendo requerido, mantenham-se os autos em arquivo. Intime-se. - ADV: RAUL LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB 479910/SP), RICARDO MARSICO (OAB 169246/SP), RAUL LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB 479910/SP)
5. Processo 00017875020238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001787-50.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1000061-63.2019.8.26.0619) (processo principal 1000061-63.2019.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.R. - Fls 145/147: Ciência ao exequente da expedição de alvará de soltura do executado e para que manifeste-se em termos de prosseguimento da execução. - ADV: JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), NADINY RIBEIRO DOMINGOS (OAB 385483/SP), RAUL LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB 479910/SP)
6. Processo 10016294720258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001629-47.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Vanessa Cristina da Cunha Pires - Vitta Residencial Ltda - - Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda - Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios de fls. 344/348, mas a eles NEGO PROVIMENTO. Publique-se e intime-se. - ADV: RAUL LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB 479910/SP), ANDREA BILLALBA GANDINI RICCIARDI (OAB 274545/SP), ANDREA BILLALBA GANDINI RICCIARDI (OAB 274545/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
7. Processo 10019395320258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001939-53.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Andre Henrique da Silva - Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda - - Vitta Residencial S.a - Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios de fls. 354/358, mas a eles NEGO PROVIMENTO. Publique-se e intime-se. - ADV: WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), RAUL LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB 479910/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
8. Processo 10027432120258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002743-21.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Gabriel Veronesi - Assim, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a comprovação de que preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, mediante exibição de sua declaração de imposto sobre a renda, bem como de outros documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: RAUL LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB 479910/SP)