Rodolfo Ivok Inacio

Processos do Advogado

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2. Processo 00005127220258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-72.2025.8.26.0368 (processo principal 1002282-88.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renan Plastina - (Ciência da certidão de fl.9, bem como manifeste-se o credor, nos termos do despacho de fl.3) - ADV: RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
3. Processo 10028538820248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002853-88.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carvalho de Souza Filho - Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Vistos. 1. Com base no art. 1.098, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria e de acordo com o disposto no art. 1.098, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria c/c. o art. 274 e parágrafo único, do CPC, providencie a Serventia a elaboração do cálculo da taxa judiciária devida nos autos (artigo 4º, inciso I - custas iniciais, da Lei nº 11.608/2003), atualizado com base no índice do mês anterior a esta decisão, constante da tabela prática do TJSP para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais. Após, intime a parte requerida, Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos, através do correio (carta com AR digital), para que efetue o pagamento da taxa judiciária, comprovando nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, através da guia DARE - código 230-6, não recolhidas por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, sob pena de inscrição do débito na divida ativa. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, através do sistema SAJ. 2. Sem prejuízo, diante do trânsito em julgado, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual ajuizamento de cumprimento de sentença pela parte vencedora, ocasião em que deverá trazer os cálculos, separadamente, do valor do principal e também da taxa judiciária do cumprimento de sentença. Por vez, sinalizo que o executado, naquela etapa do cumprimento de sentença, deverá quitar o valor do principal mediante depósito judicial e, de forma separada, recolher a taxa judiciária do cumprimento de sentença por meio da guia DARE. Dado início ao cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento da taxa judiciária ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, anote-se a extinção, lançando-se o código SAJ 61615, e arquivem-se os autos. Caso não seja ajuizado o cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento das custas ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, arquivem-se os autos, provisoriamente, anotando-se o código SAJ 61614. Int. - ADV: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
4. Processo 00011888820238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001188-88.2023.8.26.0368 (processo principal 1000081-89.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Monte Alto Locacoes de Equipamentos Ltda Me - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) das indisponibilidades de ativos financeiros, feitas por meio do SISBAJUD. Consigne-se que, consoante o disposto no § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, incumbe(m) ao(à)(s) executado(a)(s) comprovar(em) que a quantia tornada indisponível é impenhorável ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de conversão da quantia indisponível em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Consigne-se, ainda, que o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) oferecer embargos, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos do disposto no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
5. Processo 00024610520238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002461-05.2023.8.26.0368 (processo principal 1004491-30.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Monte Alto Locacoes de Equipamentos Ltda Me - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) das indisponibilidades de ativos financeiros, feitas por meio do SISBAJUD. Consigne-se que, consoante o disposto no § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, incumbe(m) ao(à)(s) executado(a)(s) comprovar(em) que a quantia tornada indisponível é impenhorável ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de conversão da quantia indisponível em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Consigne-se, ainda, que o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) oferecer embargos, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos do disposto no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
6. Processo 00015756920248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001575-69.2024.8.26.0368 (processo principal 1002793-52.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wesley Gabriel Belem Nascimento - Franshoes Calçados Ltda. - Fica a parte exequente, na pessoa de seu/sua advogado(a), CIENTIFICADA sobre expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fl.73, ficando, ainda, INTIMADA a comunicar nos autos, no prazo de 10(dez) dias, acerca do recebimento do numerário, observando que, no silêncio, será entendido como efetivamente recebido. - ADV: JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 216295/SP), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
7. Processo 10014842520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001484-25.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Andre Roberto Casoni Mazzi - - Andre Roberto Casoni Mazzi 28606598895 - Mercadopago.com Representações LTDA - - Ebazar.com.br Ltda - Me - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da contestação apresentada. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, ou digam se pretendem o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
8. Processo 00015756920248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001575-69.2024.8.26.0368 (processo principal 1002793-52.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wesley Gabriel Belem Nascimento - Franshoes Calçados Ltda. - Resultado de pesquisas Sisbajud negativas em fls. 66/69. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 216295/SP), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)