Caroline Peres Simioni

Processos do Advogado

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2. Processo 10174620320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017462-03.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Italo Mora Guarnaschelli Sobrinho - Vistos. Retro: deverá a parte interessada providenciar o correto requerimento do incidente de cumprimento de sentença, de acordo com os termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, por meio de petição intermediária. Intime-se. - ADV: CAROLINE PERES SIMIONI (OAB 479931/SP)
3. Processo 00117046020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011704-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1023047-70.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Cruvinel Candido - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos do incidente, diga o credor se possui algo mais a requerer, observando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CAROLINE PERES SIMIONI (OAB 479931/SP)
4. Processo 10596551820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059655-18.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliana Franco - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: CAROLINE PERES SIMIONI (OAB 479931/SP)
5. Processo 10567232320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056723-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Rogério Lopes de Figueiredo - Vistos. Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, abra-se vista à Fazenda Pública, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: CAROLINE PERES SIMIONI (OAB 479931/SP)
6. Processo 00026645420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002664-54.2024.8.26.0554 (processo principal 1022470-92.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto Silveiro Teixeira - Vistos. Fl. 156: Aguarde-se por 30 (trinta) dias, consoante postulado. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente acerca do cumprimento da obrigação, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: CAROLINE PERES SIMIONI (OAB 479931/SP)
7. Processo 00034024420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003402-44.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003210-65.2023.8.26.0348) (processo principal 1003210-65.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Robson Batista Silva - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo as exigências previstas no artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, do cálculo de fls. retro, bem como para querendo, embargar a execução (art. 52 da lei nº 9.099/95, c.c. art. 27 da lei nº 12.153/09), no prazo de trinta dias. 2- A intimação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se. PROCURADOR(ES): - ADV: CAROLINE PERES SIMIONI (OAB 479931/SP)
8. Processo 00034024420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003402-44.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003210-65.2023.8.26.0348) (processo principal 1003210-65.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Robson Batista Silva - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo as exigências previstas no artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, do cálculo de fls. retro, bem como para querendo, embargar a execução (art. 52 da lei nº 9.099/95, c.c. art. 27 da lei nº 12.153/09), no prazo de trinta dias. 2- A intimação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se. PROCURADOR(ES): - ADV: CAROLINE PERES SIMIONI (OAB 479931/SP)