Donizetti Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00072109720188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007210-97.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Joabe Moraes Pereira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: HUGO GREGORIO HG MUSSI SILVA (OAB 402365/SP), DONIZETTI SOARES DA SILVA (OAB 479968/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP)
3. Processo 00005694220258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000569-42.2025.8.26.0481 (processo principal 1002836-04.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Marcia Lucia da Silva Viana Valochi - Informe a parte autora se o beneficiário é isento da declaração do imposto de renda, sendo que em caso positivo deverá apresentar a declaração respectiva (art. 34, § 5º, da Resolução 822/23, do CJF e Comunicado CG 744/23). Modelo da declaração poderá ser obtido nesse link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: "Tipo da Petição: "38019 - Pedido de Expedição de Alvará" Prazo: 05 (Cinco) dias. - ADV: FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), HUGO GREGORIO HG MUSSI SILVA (OAB 402365/SP), DONIZETTI SOARES DA SILVA (OAB 479968/SP)
4. Processo 10027702420248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002770-24.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edna Elias Sato Portaluppi - Sinclair Elpidio Negrão - - Fabia Martina de Mello Zuqui - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado contrarrazões à apelação retro interposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser cadastrada como: "Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação. - ADV: FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), DONIZETTI SOARES DA SILVA (OAB 479968/SP), ALEXSANDRO VIEGAS DIAS (OAB 502675/SP), GIOVANA LIMA AMARAL (OAB 461265/SP)
5. Processo 00005694220258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000569-42.2025.8.26.0481 (processo principal 1002836-04.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Marcia Lucia da Silva Viana Valochi - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73) movida por Marcia Lucia da Silva Viana Valochi em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na qual houve a expedição de ofício(s) Precatório/RPV. Foi noticiado o pagamento do Precatório/RPV. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o pagamento do Precatório/RPV, DECLARO SATISFEITA a obrigação e EXTINTO o processo, na forma do art. 526, § 3º, do CPC. EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores. O alvará deverá ser impresso pelo interessado e encaminhado pelo advogado ou pela parte a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores (art. 40, § 3º, da Resolução CJF 458/17 e Comunicado CG 744/23). Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DONIZETTI SOARES DA SILVA (OAB 479968/SP), HUGO GREGORIO HG MUSSI SILVA (OAB 402365/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP)
6. Processo 10044963320248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004496-33.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Lucinio Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Lucas Franzoi Ernandes - Apelado: Gustavo Franzoi Ernandes - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Iveline Guanaes Meira Infante Madrid (OAB: 189714/SP) - Donizetti Soares da Silva (OAB: 479968/SP) - 4º andar
7. Processo 10044963320248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004496-33.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Lucinio Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Lucas Franzoi Ernandes - Apelado: Gustavo Franzoi Ernandes - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Iveline Guanaes Meira Infante Madrid (OAB: 189714/SP) - Donizetti Soares da Silva (OAB: 479968/SP) - 4º andar
8. Processo 08045704920258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação