Donizetti Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10048269820228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Douglas Francisco de Almeida (OAB 202600/SP), Daniel Sebastiao da Silva (OAB 57671/SP), Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB 274958/SP), Donizetti Soares da Silva (OAB 479968/SP) Processo 1004826-98.2022.8.26.0481 - Usucapião - Reqte: Elzi Bento Ferreira - Reqda: Ely Bento Ferreira, Elias Bento Ferreira (Espólio) - Feito nº 2022/002528 Fl. 215. Arbitro os honorários advocatícios ao(à,s) patrono(a,s) nomeado(a,s) em favor do(a,s) curador especial pelo convênio DPE/OAB (fl(s). 180 e 216//217), código da ação nº 108 (atuação integral). Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, frente ao trânsito em julgado noticiado a fl. 204. Após, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe.
3. Processo 10048269820228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Douglas Francisco de Almeida (OAB 202600/SP), Daniel Sebastiao da Silva (OAB 57671/SP), Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB 274958/SP), Donizetti Soares da Silva (OAB 479968/SP) Processo 1004826-98.2022.8.26.0481 - Usucapião - Reqte: Elzi Bento Ferreira - Reqda: Ely Bento Ferreira, Elias Bento Ferreira (Espólio) - Feito nº 2022/002528 Fl. 215. Arbitro os honorários advocatícios ao(à,s) patrono(a,s) nomeado(a,s) em favor do(a,s) curador especial pelo convênio DPE/OAB (fl(s). 180 e 216//217), código da ação nº 108 (atuação integral). Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, frente ao trânsito em julgado noticiado a fl. 204. Após, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe.
4. Processo 00105328720185150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU 0010532-87.2018.5.15.0057 : CRISTFAN ROJAS DE GODOY : MARIA DE ANDRADE SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3217bab proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Intimado(s) o(s) exequente(s) para indicar(em) bens do(a/s) devedor(es/as) suficientes para a garantia integral do débito ou para requerer(em) o que entender(em) de direito com vistas ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, quedaram-se inertes. Desse modo, determino a suspensão do curso do processo de execução por um ano, com supedâneo no art. 40, da Lei 6.830/80, aplicável por disposição expressa do art. 889, da CLT, procedimento alinhado ao artigo 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, devendo ser atrelado o movimento processual de “execução frustrada (276)”. Findo o prazo, independentemente de nova notificação, o(a) exequente deverá requerer o que entender de direito. Ato contínuo, sem que haja manifestação do(a) exequente, mantenha-se o sobrestamento, ocasião em que se iniciará o prazo da prescrição intercorrente estabelecido no artigo 11-A da CLT. Ressalto que o término da suspensão para o prosseguimento da execução estará condicionado à demonstração efetiva da existência de bens livres e desembaraçados de propriedade dos executados, aptos a garantir o pagamento da execução e não rastreados pelos convênios até então disponibilizados pelo E. TRT, ficando desde já indeferida a renovação de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. Saliento que medidas executórias que já foram efetivadas pelo Juízo e não obtiveram sucesso ou de medidas inócuas para a efetividade da execução, serão indeferidas de plano, não surtindo efeitos para fins de suspensão ou interrupção da prescrição intercorrente. Intimem-se. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 19 de maio de 2025. MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular PHFO Intimado(s) / Citado(s) - CRISTFAN ROJAS DE GODOY
5. Processo 00105328720185150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU 0010532-87.2018.5.15.0057 : CRISTFAN ROJAS DE GODOY : MARIA DE ANDRADE SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3217bab proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Intimado(s) o(s) exequente(s) para indicar(em) bens do(a/s) devedor(es/as) suficientes para a garantia integral do débito ou para requerer(em) o que entender(em) de direito com vistas ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, quedaram-se inertes. Desse modo, determino a suspensão do curso do processo de execução por um ano, com supedâneo no art. 40, da Lei 6.830/80, aplicável por disposição expressa do art. 889, da CLT, procedimento alinhado ao artigo 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, devendo ser atrelado o movimento processual de “execução frustrada (276)”. Findo o prazo, independentemente de nova notificação, o(a) exequente deverá requerer o que entender de direito. Ato contínuo, sem que haja manifestação do(a) exequente, mantenha-se o sobrestamento, ocasião em que se iniciará o prazo da prescrição intercorrente estabelecido no artigo 11-A da CLT. Ressalto que o término da suspensão para o prosseguimento da execução estará condicionado à demonstração efetiva da existência de bens livres e desembaraçados de propriedade dos executados, aptos a garantir o pagamento da execução e não rastreados pelos convênios até então disponibilizados pelo E. TRT, ficando desde já indeferida a renovação de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. Saliento que medidas executórias que já foram efetivadas pelo Juízo e não obtiveram sucesso ou de medidas inócuas para a efetividade da execução, serão indeferidas de plano, não surtindo efeitos para fins de suspensão ou interrupção da prescrição intercorrente. Intimem-se. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 19 de maio de 2025. MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular PHFO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE ANDRADE SANTOS
6. Processo 10015226220208260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Sebastiao da Silva (OAB 57671/SP), Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB 274958/SP), Donizetti Soares da Silva (OAB 479968/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Processo 1001522-62.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil SA - Exectdo: Carlos Roberto de Araújo Filho - Feito nº 2020/001172 Fl. 433. Defiro pedido formulado pelo exequente a fls. 368/369. Expeça-se mandado para penhora, avaliação e depósito dos semoventes dados em garantia pelo executado a fl. 53/54 (13 vacas girolanda, diversas cores, com 36 meses de idade, marcadas na anca direita com a marca 2 Y; e 10 vacas girolanda, diversas cores, com 36 meses de idade, marcadas na anca direita com a marca 2 Y), tendo em vista o valor do débito de R$ 72.334,55. Havendo penhora, deverá o Oficial de Justiça intimar os executados, caso estejam no local da constrição. Se infrutífera a penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça relacionar os bens que guarnecem ao local em que se encontram os animais/vacas. Instrua-se o mandado com cópias de fls. 53/54. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.
7. Processo 10005379820178260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB 274958/SP), Donizetti Soares da Silva (OAB 479968/SP) Processo 1000537-98.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: Nivaldo Roseno de Freitas - Ante o exposto, reconheço a IMPENHORABILIDADE do valor de R$ 727,13, bloqueado a fl. 542. Contudo, para efetivo desbloqueio, aguarde-se o prazo para eventual recurso do(a,s) credor(ames) (15 dias). Sem prejuízo, à vistas dos documentos juntados pela parte executada a fls. 584/585, bem, assim a justificativa apresentada a fl. 595/596, defiro-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Por fim, intime-se o exequente para que em 15 (quinze) dias especifique seu requerimento formulado a fl. 597.
8. Processo 00015660620178260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB 274958/SP), Emerson Almeida Nogueira (OAB 297164/SP), Donizetti Soares da Silva (OAB 479968/SP) Processo 0001566-06.2017.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Exeqte: K. A. P. de M. - Exectdo: A. L. C. de M. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença.