Aislan Fonseca De Oliveira Prestes

Processos do Advogado

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2. Processo 10019276620248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001927-66.2024.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: L. X. V. - Apelado: L. R. da M. V. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIMENTOS FIXADOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, PARA A HIPÓTESE DE EMPREGO FORMAL, OU 30% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO. PLEITO DO RÉU DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 15% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, EM CASO DE EMPREGO FORMAL, OU 35,41% DO SALÁRIO MÍNIMO, PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO. ACOLHIMENTO EM PARTE, COM A REDUÇÃO A 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, COMO SUGERIDO PELA PGJ. AFASTADA A INSURGÊNCIA CONTRA A GUARDA UNILATERAL CONCEDIDA À GENITORA, COM PLEITO DE GUARDA COMPARTILHADA. RECLAMO CONTRA A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aislan Fonseca de Oliveira Prestes (OAB: 480052/SP) (Convênio A.J/OAB) - Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
3. Processo 00013458320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001345-83.2024.8.26.0123 (processo principal 1000259-31.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Fixação - O.E.J.S.A. - J.W.J.S. - Vista obrigatória ao exequente ante o CNIS juntado aos autos. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO DE PAULA RIBEIRO (OAB 161685/SP), AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP), FERNANDO HENRIQUE BADDINI DE PAULA RIBEIRO (OAB 453566/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP)
4. Processo 10013739720258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001373-97.2025.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.P.P. - - L.A.P.S. - Vista à defensor nomeado fls. 11/12 Para apresentação do ofício com nº do RGI para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP), AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP)
5. Processo 10023116320238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002311-63.2023.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.O.S. - R.A.S. e outros - Intimação das partes acerca da data agendada para perícia (26/06/2025 às 14:00), conforme manifestação de fl. 240. Nada Mais. - ADV: BRUNO ENDRIGO DE OLIVEIRA REIS (OAB 469212/SP), AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP)
6. Processo 10034233320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003423-33.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003423-33.2024.8.26.0123; Indenização por Dano Material; Apelante: B. L. O. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725/SP); Advogado: Aislan Fonseca de Oliveira Prestes (OAB: 480052/SP); Apelante: M. M. R. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725/SP); Advogado: Aislan Fonseca de Oliveira Prestes (OAB: 480052/SP); Apelado: J. F. I. S. LTDA; Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10019276620248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001927-66.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001927-66.2024.8.26.0123; Fixação; Apelante: L. X. V.; Advogado: Aislan Fonseca de Oliveira Prestes (OAB: 480052/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. R. da M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: C. A. A. da M. (Representando Menor(es)); Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10024845320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002484-53.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - W.D. - - M.O.C. - P.M.C.B. e outros - Despacho fl. 243: "Fls. 228/231: vista aos requeridos e ao Ministério Público pelo prazo de 48 (quarenta e oito horas). Após, voltem-me cls COM URGÊNCIA" - ADV: CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), AISLAN FONSECA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 480052/SP), DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP), DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP)