Marcia De Lucena Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008460620258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000846-06.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Batista Godoi - Banco BMG S/A. - Conforme determinado na r. decisão inicial, especifiquem as partes, querendo, no prazo comum de cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, indicando, desde logo, que fatos jurídicos buscam demonstrar com cada modalidade probatória requerida sob pena, de indeferimento (art. 130 do CPC),se pericial demonstrar e especificar a modalidade, o objetivo e o alcance.Na mesma oportunidade expressem a possibilidade de acordo. - ADV: MARCIA DE LUCENA MOREIRA (OAB 480076/SP), LOUIS DOLABELA (OAB 124826/MG)
3. Processo 50011212320234036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001121-23.2023.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: OSWALDO IRINEU GIGLIO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE LUCENA MOREIRA - SP480076 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Diante da manifestação do INSS (id 366434227) e da ausência de manifestação da parte autora/exequente acerca do ato ordinatório do id 365773499, reputo comprovada a satisfação do crédito executado e, desse modo, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Não há incidência de custas processuais na fase de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. JEAN CARLOS DYONISIO FERNANDES Juiz Federal Substituto
4. Processo 10006338120258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000633-81.2025.8.26.0498 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.A.P.V. - - L.A.P. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes requerentes deverão, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: MARCIA DE LUCENA MOREIRA (OAB 480076/SP), MARCIA DE LUCENA MOREIRA (OAB 480076/SP)
5. Processo 50009957520254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000995-75.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: EDNALDO NUNES DIAS Advogado do(a) AUTOR: MARCIA DE LUCENA MOREIRA - SP480076 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes sobre data/hora da perícia designada: Data da perícia: 14/07/2025 às 16h00min - BRENO COLANZI DE MEDEIROS - Ortopedista Local: sala de perícias deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Padre Francisco Sales Colturato, n. 658, Centro, Araraquara/SP - Cep.: 14802-000 A parte autora deverá comparecer à perícia, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, munida de documento de identidade com foto e deverá juntar eventuais documentos, atestados ou prontuário médico até dois dias antes da perícia. Atenção: "A intimação da parte autora para comparecimento na perícia médica deve conter a advertência de que eventual ausência deve ser justificada e instruída com as provas documentais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de agendamento do exame, sob pena de extinção do feito" (art. 9º, §2º, Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023). Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
6. Processo 50029022220244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5002902-22.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: ADRIANA FERREIRA DE ALCANTARA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando-se a informação do perito judicial, intime-se a parte autora para que justifique documentalmente o não comparecimento à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
7. Processo 10082851420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008285-14.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Eduardo Fernando da Silva - - Claudineia Ferreira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 201/211. Concedo ao(à) autor(a) o prazo de 15 dias para apresentação de cálculo de liquidação. Com a juntada, dê-se vista à(ao) ré(u). Ressalto, desde já, que o incidente de cumprimento de sentença não deve ser instaurado antes da homologação dos cálculos nestes autos. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIA DE LUCENA MOREIRA (OAB 480076/SP), MARCIA DE LUCENA MOREIRA (OAB 480076/SP), MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 433920/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP)
8. Processo 10005704320238260040
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000570-43.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - E.G.F.F. - Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 60 dias. Expeça-se novo alvará e tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIA DE LUCENA MOREIRA (OAB 480076/SP)