Lucas De Faria Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00113420920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011342-09.2024.8.26.0053 (processo principal 0021298-50.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Zoila Salles - - Benedita Alves de Lima - - Maria Teresa de Moraes Leme - - Maria Laide Lombardi Sandrin - - Arcenia Maria Pimentel Matini - - Julia Guidi Francisco dos Reis - - Hortencia da Silva Santos - - Elisabeth Beltrame - - Tania Aparecida Ribeiro de Oliveira - - Leonor de Carvalho Oliveira - - Maria Amelia Vieira Vardasca Dias - - Zilda Aparecida Faria de Oliveira - - Meire Abrao Valentini - - Norma Paes Tavares de Andrade - - Ana Maria Tassinari - - Dulce Helena do Vale Oliveira Cavalcanti - - Zelia Sales Fortes Henrique - - Aversoni Aparecida da Silveira Zamboni - - Julia Rassi de Andrade - - Luiz Eduardo Comin - - Maria Aparecida Fernandes Ferrette - - Maria Terezinha da Silva - - Monica Ferreira Pinto - - Solange Maria Trocoli Testa - - Solange Rodrigues da Silveira - - Edna Regina Ronchi de Oliveira - - Leny Freitas de Oliveira - - Judith de Souza - - Zorma Salles - - Evaldo Andreetto - Vistos. Uma vez que não possuem mais vínculo com a Fazenda Estadual, intimem-se as partes Evaldo Andretto e Zilda Aparecida, através de seus patronos, em 15 (quinze) dias, para pagarem o valor dos honorários indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 130), sob pena de penhora, além de multa e de honorários advocatícios, ambos de dez por cento. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUCAS DE FARIA SANTOS (OAB 480149/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
3. Processo 22071573520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207157-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0031866-32.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marilia Affonso Peixoto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Lizena Gomes Fernandes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Luiza dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Thereza Carvalho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Thomazina Romano Tassinari; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Zeneide Camargo da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Inês Farias Rocha Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maristela Alexandre de Abreu Campanario Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Paulo do Nascimento Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Romualdo Puccinelli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sebastiana Eurides Leite Alves; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Telma Magalhães Teodoro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Walquir Del Pino; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sueli Lucia Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Deraldo Barcelos Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ana Maria Camargo Brizoti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antonio João Stephano; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Aparecida Terezinha Buzachero Bevilacqua; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Bambina Migliori Camera; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Célia Gleit; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Clarice Lino Cândido; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Gelza da Silva Roque; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: José Pavanin; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luiz Benedicto Boldrin; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Angelina dos Santos Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Antonia Sentenaro Carniato; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Aurea Duarte Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22071573520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2207157-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0031866-32.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marilia Affonso Peixoto e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP)
5. Processo 20876265220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087626-52.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Umeda e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ponte Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO ALTERNATIVO - OMISSÃO EVIDENCIADA - PEDIDO DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO OU ADIANTAMENTO DO VALOR PELO DEVEDOR QUE SE OPUSER À EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO - PEDIDO NÃO ANALISADO PELA ORIGEM SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA VERIFICADA AS MATÉRIAS NÃO APRECIADAS EM PRIMEIRO GRAU NÃO PODEM SER ANALISADAS NO SEGUNDO GRAU SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E AFRONTA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP) - 1º andar
6. Processo 10171305820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1017130-58.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017130-58.2024.8.26.0482; Assunto: Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosa Kobayashi Asari; Advogada: Nadia Nakano Waster (OAB: 383365/SP); Advogada: Viviane Kimie Mitiura Moriai (OAB: 320750/SP); RepreLeg: Renato Asari; Interessado: Economus Instituto de Seguridade Social; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP)
7. Processo 10024181120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002418-11.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Teresa Rodrigues de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev (E outros(as)) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 251-267) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10171305820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1017130-58.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017130-58.2024.8.26.0482; Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosa Kobayashi Asari; Advogada: Nadia Nakano Waster (OAB: 383365/SP); Advogada: Viviane Kimie Mitiura Moriai (OAB: 320750/SP); RepreLeg: Renato Asari; Interessado: Economus Instituto de Seguridade Social; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.