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Jessica Custodio Feitosa

Jessica Custodio Feitosa

Número da OAB: OAB/SP 480566

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JESSICA CUSTODIO FEITOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004809-86.2025.8.26.0477 (processo principal 0001984-39.2006.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.O.R. - Vistos. Prossiga-se com os benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do artigo 523 do CPC, intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s) a efetuar(em) o pagamento do débito apontado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena expropriação de bens, com acréscimo de 10% de multa e também de 10% de honorários de advogado. Promovendo o(a)(s) executado(a)(s) depósito judicial dos alimentos, desde já defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do(a)(s) exequente(s). Ciência ao Ministério Público, se o caso. Intime-se. - ADV: JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010991-57.2024.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Norma Almeida Rodrigues dos Santos - Suelly Macedo Xavier - - Eugênia Maria de Souza Lima - Processe-se a apelação interposta. Ao(s) recorrido(s), para, querendo, oferecer(em) contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB 429703/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004614-04.2025.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - MIKE LUIZ SOARES DA SILVA - Vistos. O réu compareceu espontaneamente em cartório, a fim de retomar o cumprimento das medidas impostas na audiência de suspensão condicional (fls. 310). Assim, aguarde-se o integral cumprimento das aludidas condições. Int. - ADV: JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002922-04.2018.8.26.0157 (processo principal 1002077-52.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.F.C. - A.C.S. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004774-29.2025.8.26.0477 (processo principal 0001984-39.2006.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.O.R. - Vistos. Prossiga-se com os benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do artigo 528 do CPC, intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue(m) o pagamento do débito apontado e das parcelas vencidas no curso da ação, prove(m) que o efetuou(aram) ou justifique(m) a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de não o fazendo ser decretada sua prisão pelo prazo de um a três meses. O caso ainda é de aplicação da Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Promovendo o(a)(s) executado(a)(s) depósito judicial dos alimentos, desde já defiro a expedição da guia de levantamento em favor do(a)(s) exequente(s). Ciência ao Ministério Público, se o caso. Intime-se a Defensoria Pública, se o caso. Intime-se. - ADV: JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010991-57.2024.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Norma Almeida Rodrigues dos Santos - Suelly Macedo Xavier - - Eugênia Maria de Souza Lima - Fls. 405/409 - Diante da comprovação da situação da autora pelo rebatimento fotográfico trazido à lume, resta prejudicada a análise do petitório de fls. 401. No mais, não há como reconhecer a ocorrência de litigância de má-fé na hipótese vertente, porquanto as correqueridas esclareceram que a notícia do provável passamento da autora teria sido obtida por meio de conversa extraoficial com vizinhos, o que não se confirmou. Prossiga-se o feito nos termos da sentença de fls. 384/397. - ADV: MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB 429703/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP), MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017776-83.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Meirelles Correa dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 dias. Querendo, especifiquem as partes outras provas que ainda pretendam produzir, de forma objetiva e justificada, sem reiterações de teses, com a juntada de documentos novos e/ou dispensáveis na fase postulatória, de rol de até 3 testemunhas, devidamente qualificadas (nome completo, nacionalidade, profissão, números de RG e CPF, endereço complesto, número de telefone e, sendo de fora da terra, endereço eletrônico/ e-mail), de quesitos e habilitação de assistente técnico, no prazo sucessivo e comum de 15 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 6º c/c art. 139, inciso I, ambos do CPC. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002532-07.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.J. - B.G.J. - - L.V.J. - "Ciência: efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada." - ADV: ANDREZA GOMES DOURADO (OAB 414519/SP), ANDREZA GOMES DOURADO (OAB 414519/SP), MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010991-57.2024.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Norma Almeida Rodrigues dos Santos - Suelly Macedo Xavier - - Eugênia Maria de Souza Lima - Diante da informação do possível passamento da autora, na fluência do prazo para interposição de recurso, determino a intimação do patrono da requerente para, em 48 horas, esclarecer se, de fato, sua constituinte faleceu. - ADV: JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP), JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP), MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB 429703/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010495-42.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.O.R. - Vistos. Observo tratar-se de cumprimento de sentença distribuído erroneamente como ação autônoma, uma vez que o título que ora se executa foi estabelecido neste juízo. Destarte, deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(s)(es) formular seu pedido mediante peticionamento eletrônico intermediário, com observância do procedimento previsto no artigo 1285 e seguintes das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (NJCGJ). Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição, conforme disposto no artigo 1.289 das NJCGJ. Remetam-se, pois, ao Distribuidor para referida providência. Intime-se. - ADV: JESSICA CUSTODIO FEITOSA (OAB 480566/SP)
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