Viviane Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10245990620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024599-06.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1034372-12.2023.8.26.0564) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Pereira Lima - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - P.119/127. Ao/À(s) apelado/a(requerido), para que apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação no prazo legal. - ADV: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 480596/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 10245990620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024599-06.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1034372-12.2023.8.26.0564) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Pereira Lima - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - P.119/127. Ao/À(s) apelado/a(requerido), para que apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação no prazo legal. - ADV: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 480596/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 10204084920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020408-49.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.L.G. - B.T.G. e outro - Providencie(m) o(s) interessado(s) o encaminhamento do(s) ofício(s) de p. 345 ao(s) seu(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos o(s) protocolo(s) de envio/entrega, prazo 5 (cinco) dias. - ADV: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 480596/SP), RONALDO MACHADO PEREIRA (OAB 119595/SP), VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 480596/SP), RONALDO MACHADO PEREIRA (OAB 119595/SP), SIMONE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 201753/SP), SIMONE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 201753/SP), JEISON FREITAS VIZAN (OAB 365918/SP)
5. Processo 00015597720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001559-77.2023.8.26.0004 (processo principal 1004053-63.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Inocencio Chiozzini - Aline Pimentel Chiozzini - Andre Pimentel Chiozzini - Vistos. (i) Houve penhora de 25% da parte ideal do imóvel objeto da matrícula nº 49.541 do 10º CRI (fls. 156 e 261), com ciência do coproprietário - fls. 257. Esclareça a UPJ com urgência se houve registro à vista do pedido de fls. 260/261, observando-se que o Exequente é beneficiário da Justiça Gratuita, o que deverá ser informado ao Oficial de Registro de Imóveis. (ii) Houve penhora dos direitos que a executada possui sobre o imóvel objeto da matrícula nº 116.416 do 10º CRI (fls. 254). Impõe-se adequação do auto de penhora para nele constar que a penhora recai sobre os direitos que a executada possui sobre o imóvel (metade ideal). Ao Gabinete para retificação do auto de penhora de fls. 254. (iii) Intime-se o coproprietário do imóvel objeto da matrícula 116.416 do 10º CRI, Sr. Carlos José da Silva Marin, no endereço indicado nos autos, às fls. 291, item "7", da penhora realizada. Expeça-se carta de intimação, observando-se gratuidade concedida ao exequente. (iv) Quanto a divergência de valores relativos aos imóveis penhorados, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, inexistindo consenso entre as partes, mantenho a nomeação do perito avaliador para o imóvel objeto da matrícula nº 49.541. Cada parte arcará com metade do valor por ele arbitrado. A parte cabente ao Exequente, beneficiário da justiça gratuita, nos termos da RESOLUÇÃO N° 910/2023, levando-se em conta a complexidade da matéria (grau II - avaliação de imóvel urbano com benfeitoria), arbitro os honorários periciais em R$ 1..700,00, observando que por se tratar de verba de responsabilidade de beneficiário da justiça gratuita, seu pagamento pelos Cofres Públicos está limitado a 58 UFESPs, de acordo com o ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 910/2023 - TABELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. Ressalte-se que, "Na hipótese de o beneficiário da justiça gratuita ser vencedor na demanda ou de haver sucumbência recíproca, a parte contrária, caso não seja beneficiária da assistência judiciária, deverá arcar com o pagamento integral ou parcial, conforme o caso, dos honorários periciais arbitrados, observando-se o artigo 95, § 4º, do Código de Processo Civil" (art. 2º, § 3º, da Resolução nº 910/2023). Oficie-se à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo para reserva/pagamento dos honorários periciais. A outra metade, ou seja, R$ 1.700,00 deverá ser depositada pela parte executada, em 15 dias. Após, intime-se o Sr. Perito par dar início aos trabalhos, que deverão ser concluídos em 30 dias. (v) Oportunamente, será determinada avaliação do imóvel objeto da matrícula 116.416, impondo-se, por ora, se aguarde a intimação do coproprietário. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: JEFFERSON DE ABREU CARVALHO (OAB 200636/SP), DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB 282071/SP), JOAO ALBERTO NALDONI (OAB 45099/SP), VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 480596/SP), SIMONE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 201753/SP), CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ (OAB 299829/SP), EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP)
6. Processo 10129580220168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012958-02.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Juliana de Souza Ferreira - Manifeste-se o exequente, em 05 dias. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), LETÍCIA RAMOS GUEDES (OAB 466050/SP), VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 480596/SP)
7. Processo 00015597720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001559-77.2023.8.26.0004 (processo principal 1004053-63.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Inocencio Chiozzini - Aline Pimentel Chiozzini - Andre Pimentel Chiozzini - Aguarde-se pelo prazo de 5 dias, conforme requerido. - ADV: JEFFERSON DE ABREU CARVALHO (OAB 200636/SP), CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ (OAB 299829/SP), DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB 282071/SP), JOAO ALBERTO NALDONI (OAB 45099/SP), SIMONE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 201753/SP), VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 480596/SP), EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP)
8. Processo 10129580220168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012958-02.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Juliana de Souza Ferreira - Manifeste-se o exequente, em 05 dias. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), LETÍCIA RAMOS GUEDES (OAB 466050/SP), VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 480596/SP)