Bruno Tozo Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00008551420238260538
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000855-14.2023.8.26.0538 (processo principal 1000949-81.2019.8.26.0538) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.U.C. - M.A.A. e outros - Vistos. Fls. 497 e 499: anote-se. Fls. 490/495: diante da decisão proferida no v. Acórdão, que negou provimento ao AI, interposto pela executada, mantendo o indeferimento da gratuidade da justiça, cumpra-se o remanescente da decisão agravada (fl. 450), item "2". Intimem-se. - ADV: MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), BRUNO TOZO FIGUEIREDO (OAB 481159/SP), LETÍCIA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 429924/SP)
3. Processo 00005421920248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000542-19.2024.8.26.0538 (processo principal 1000818-72.2020.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Antonia Claudineia Pereira da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 31/36, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos, e determino a suspensão do processo pelo prazo estipulado para conclusão do pagamento (art. 922, CPC). Anote-se a suspensão. Fls. 37/38: nos termo do inciso VIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Convênio nº 002/2021 - Processo AC nº 1394/2021, firmado entre a Defensoria Pública e a OAB-SP, expeça-se certidão de honorários para o advogado dativo, em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador. Após, diante prazo estabelecido para integral cumprimento do acordo, aguarde-se no ARQUIVO PROVISÓRIO. Decorrido o prazo sem movimentação, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, por ato ordinatório no DJE, a se manifestar sobre eventual inadimplemento, ficando desde já advertida que o silêncio será compreendido como extinção da obrigação. Nesse caso, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), BRUNO TOZO FIGUEIREDO (OAB 481159/SP)
4. Processo 15035457320228260538
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503545-73.2022.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Felipe Henrique de Oliveira Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Bruno Tozo Figueiredo (OAB: 481159/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 00008459220088260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Tozo Figueiredo (OAB 481159/SP) Processo 0000845-92.2008.8.26.0538 - Execução Fiscal - Exectdo: Orfeu Conceição Alves - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80 e art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil. P.I. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 15006299520248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Tozo Figueiredo (OAB 481159/SP) Processo 1500629-95.2024.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILIAM PEREIRA DA SILVA - Ciência à defesa do acusado acerca do documento juntado às fls. 394/401.