Bruno Tozo Figueiredo

Processos do Advogado

1. Processo 10013301620248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001330-16.2024.8.26.0538 (apensado ao processo 1000797-57.2024.8.26.0538) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Antonio Carlos dos Santos - - Perene Plena Corretora de Seguros Ltda - Luiz Paulo de Biase - Vistos. Fls. 141/145: cumpra-se o v. Acórdão que concedeu os benefícios da gratuidade da justiça à embargante, pessoa jurídica. Anote-se. Apensem-se estes autos aos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1000797-57.2024.8.26.0538, certificando. No mais: 1. Promovi às anotações, junto ao Sistema SAJ, com relação ao(s) procurador(es) do embargado. 2. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição, por ora, de efeito suspensivo, uma vez que a execução ainda não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, além de não vislumbrar situação de risco a justificar a suspensão da execução (§1º, do art. 919, do CPC). 3. Intime-se o embargado, pelo DJE, na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Vindo, intimem-se os embargantes para a réplica, também em 15 (quinze) dias. 5. Sem prejuízo, anote-se nos autos principais a oposição destes embargos. 6. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP), GABRIELA MARTINS CRNKOVIC (OAB 439804/SP), BRUNO TOZO FIGUEIREDO (OAB 481159/SP), BRUNO TOZO FIGUEIREDO (OAB 481159/SP)
2. Processo 10015172420248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001517-24.2024.8.26.0538 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.M. - L.C.V. - Diante das informações de fls. 61 e 62 libere-se a pauta. Aguarde-se o prazo legal para oferecimento de contestação. Intimem-se. - ADV: BRUNO TOZO FIGUEIREDO (OAB 481159/SP), SEBASTIÃO CARLOS ZANATTA NETO (OAB 497975/SP)
3. Processo 00008551420238260538
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000855-14.2023.8.26.0538 (processo principal 1000949-81.2019.8.26.0538) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.U.C. - M.A.A. e outros - Vistos. Fls. 497 e 499: anote-se. Fls. 490/495: diante da decisão proferida no v. Acórdão, que negou provimento ao AI, interposto pela executada, mantendo o indeferimento da gratuidade da justiça, cumpra-se o remanescente da decisão agravada (fl. 450), item "2". Intimem-se. - ADV: MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), BRUNO TOZO FIGUEIREDO (OAB 481159/SP), LETÍCIA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 429924/SP)
4. Processo 00005421920248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000542-19.2024.8.26.0538 (processo principal 1000818-72.2020.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Antonia Claudineia Pereira da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 31/36, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos, e determino a suspensão do processo pelo prazo estipulado para conclusão do pagamento (art. 922, CPC). Anote-se a suspensão. Fls. 37/38: nos termo do inciso VIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Convênio nº 002/2021 - Processo AC nº 1394/2021, firmado entre a Defensoria Pública e a OAB-SP, expeça-se certidão de honorários para o advogado dativo, em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador. Após, diante prazo estabelecido para integral cumprimento do acordo, aguarde-se no ARQUIVO PROVISÓRIO. Decorrido o prazo sem movimentação, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, por ato ordinatório no DJE, a se manifestar sobre eventual inadimplemento, ficando desde já advertida que o silêncio será compreendido como extinção da obrigação. Nesse caso, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), BRUNO TOZO FIGUEIREDO (OAB 481159/SP)
5. Processo 15035457320228260538
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503545-73.2022.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Felipe Henrique de Oliveira Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Bruno Tozo Figueiredo (OAB: 481159/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
6. Processo 15006299520248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Tozo Figueiredo (OAB 481159/SP) Processo 1500629-95.2024.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILIAM PEREIRA DA SILVA - Ciência à defesa do acusado acerca do documento juntado às fls. 394/401.
7. Processo 00008459220088260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Tozo Figueiredo (OAB 481159/SP) Processo 0000845-92.2008.8.26.0538 - Execução Fiscal - Exectdo: Orfeu Conceição Alves - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80 e art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil. P.I. Oportunamente, arquivem-se.