Maria Eduarda Franca Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15056484120248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505648-41.2024.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ROQUE CAPELATTO FILHO - Vistos. Fls. 142: Diante do pedido do Ministério Público, acolho a justificativa apresentada e redesigno a audiência para o dia 04/08/2025, às 13h30min, de forma híbrida. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)
3. Processo 10012813120248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001281-31.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.C.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Sobre a certidão negativa do oficial de justiça (tentativa de citação), manifeste a parte autora no prazo de 05 dias. Havendo requerimento de tentativa de citação em novo endereço: deverá a parte indicar de modo expresso e completo, viabilizando a prática do ato; Em caso de requerimento de expedição de novo mandado de citação: Recolher diligência de oficial de justiça, por pessoa a ser citada/intimada, ressalvada a hipótese de ato único (art. 1007, NSCGJ), da seguinte forma: Interior: 03 UFESPs = R$ 106,08 até 50 km.Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 17,68 (Recolhimento de Despesas de Condução de Oficial de Justiça: Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça através do link disponível: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ . Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "guia de condução de oficial de justiça" Em caso de requerimento de expedição de nova carta: Recolher taxa para expedição de carta AR Digital, por pessoa a ser citada/intimada (carta a ser emitida): Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, R$ 31,35 - Carta registrada unipaginada com AR digital, pelo link http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ . Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "Despesas Postais com Citações/Intimações Em caso de requerimento de pesquisa Infojud, Renajud e Sisbajud: Fica a parte intimada a providenciar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, atualmente em 01 UFESP R$ 35,36 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Indicando expressamente, caso ainda não tenha feito, o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Tratando-se de parte beneficiária da gratuidade, fica dispensada do recolhimento das taxas acima descritas, requerendo a parte o que entender de direito. - ADV: MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)
4. Processo 00116335620255150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0011633-56.2025.5.15.0012 AUTOR: SIMONE CRISTINA DIAS RÉU: PLANETA AZUL COLETORA DE RESIDUOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9320853 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o(a) reclamante optou pela tramitação do processo 100% digital, esclareça a reclamada se concorda com tal procedimento, atentando-se as partes, em caso de concordância, que todos os atos processuais ocorrerão na forma digital, inclusive as audiências iniciais, UNAS e/ou Instruções. O silêncio da parte  ré, quanto ao requerimento do Juízo 100% digital pelo(a) autor(a) quando da distribuição da ação, será considerado como concordância tácita. Designo audiência de MEDIAÇÃO/ TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL TELEPRESENCIAL para o dia  Inicial por videoconferência: 13/10/2025 09:20 horas. Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências telepresenciais: 1. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome: sala aud 1VT Piracicaba: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88397380281?pwd=T29xYjVmZ1hJWnl0WndjdXFnMmt0dz09 ID da reunião: 883 9738 0281 Senha de acesso: 020172 2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam). 3. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link onde primeiramente aguardarão na SALA DE ESPERA, e nela deverão permanecer no aguardo da chamada para início da audiência, ocasião em que será autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 8. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, o link de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão advogados e procuradores, solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamada e, neste último caso, indicando o nome da empresa quando houver mais de uma ré, número da OAB, a fim de seja feita a identificação correta e rápida dos participantes. 10. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 11. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação da audiência. 12. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. 13. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 14. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17.  Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, as partes poderão entrar em contato com a secretaria por meio de e-mail encaminhado à saapa@trt15.jus.br com referência ao assunto “audiência virtual”. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE CRISTINA DIAS
5. Processo 15012812620248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501281-26.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBSON SILVA CARVALHO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a defensora dativa através da Imprensa Oficial, para se manifestar, no prazo de 15 [quinze] dias, se vai recorrer ou não da r. Decisão. Arbitro, desde já, os honorários da advogada nomeada, em 30% do valor da tabela OAB/DPE, expedindo-se, oportunamente, a respectiva certidão. Após o trânsito em julgado, providencie-se a expedição de ofício de aditamento à guia expedida às fls. 152/154, encaminhando à VEC competente; e não havendo mais interesse à persecução penal o armazenamento dos objetos apreendidos [auto de exibição e apreensão - fls 17/18] e dado seu ínfimo valor e evidente ausência de condições para futura utilização, DECRETO SEU PERDIMENTO e determino sua imediata destruição e descarte em lixo apropriado. Nos moldes dos artigos 479 e 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com redação alterada pelo Provimento CG 11/2015, promova-se a intimação do réu para o pagamento da multa, no prazo de 10 [dez] dias, elaborando-se o competente cálculo, ficando, desde já, determinado o arquivamento dos autos, sendo observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)
6. Processo 00114852520255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0011485-25.2025.5.15.0051 AUTOR: ELIANA FELICIO DOS SANTOS RÉU: LARISSA RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4620bbe proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o(a) reclamante optou pela tramitação do processo 100% digital, esclareça a reclamada se concorda com tal procedimento, atentando-se as partes, em caso de concordância, que todos os atos processuais ocorrerão na forma digital, inclusive as audiências iniciais, UNAS e/ou Instruções. O silêncio da(s) parte(s)  ré(s), quanto ao requerimento do Juízo 100% digital pela parte autora quando da distribuição da ação, será considerado como concordância tácita. Designo audiência UNA TELEPRESENCIAL a ser realizada na plataforma de acesso ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador para o dia Una por videoconferência: 25/02/2026 13:35 horas, observados os seguintes procedimentos e determinações: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml, ou pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS.  Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências do tipo UNA TELEPRESENCIAL: Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome: sala 2VT Piracicaba: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85216227872?pwd=OHF5ckl2dDk2b1RKSDI0bFZiQTlIUT09 ID da reunião: 852 1622 7872 Senha de acesso: 940804   2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam). 3. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é auto explicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clique no endereço eletrônico (item 1) novamente, o qual o direciona ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link onde primeiramente aguardam na SALA DE ESPERA, e nela deverão permanecer no aguardo da chamada para início da audiência, ocasião em que será autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 8. Cabem aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, os links de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão os advogados e procuradores solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamado, nos termos da Ordem de Serviço nº 02/2024 deste E. TRT da 15ª Região. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Recte/Recda - Nome As partes e testemunhas deverão estar isoladas (cada um em um ambiente, sozinhos, sem troca por outra pessoa), e em local com boa conexão de internet, não se considerando o veículo local adequado para participação em audiência. 10. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 11. Para participação nas audiências virtuais, os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação na audiência. 12. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência, a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. 13. A audiência será UNA e, portanto, serão inquiridas testemunhas que deverão comparecer, sob pena de preclusão. 14. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17.  Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, poderão as partes entrar em contato com a secretaria por meio de e-mail encaminhado à saapa@trt15.jus.br com referência ao assunto “audiência virtual”. Por economia e celeridade processual, uma cópia do presente, devidamente assinada  eletronicamente  pelo  Juízo,  valerá  como instrumento  de  notificação  da(s)  testemunha(s) indicada(s)  pela(s)  parte(s),  que deverá(ão) comparecer à audiência, a ser realizada na sala de audiências, ciente(s)  que  a  ausência  poderá  acarretar-lhe  a  aplicação  de  multa  de  até  um  salário-mínimo,  além  de  condução  coercitiva.  A(s)  testemunha(s)  deverá(ão)  trazer  sua carteira de trabalho no dia da audiência. Os(As)  advogado(s)  da(s)  parte(s)  deverá(ão)  enviar,  por  qualquer meio admitido em direito (de forma física ou digital), uma cópia do presente devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo, incumbindo  aos(às) próprios(as) advogados(as) e/ou  seu  constituinte de entregar  o  expediente  à(s) testemunha(s), nos termos do art. 8º, Capítulo NOT, da CNC. Caso a(s) testemunha(s) não compareça(m) à audiência, somente será determinada  a  condução  coercitiva  mediante  comprovação,  até  o  horário  da audiência, por este documento, devidamente assinado pela(s) testemunha(s). Sem a aludida comprovação, restará preclusa a produção da prova. Em  circunstâncias  excepcionais em  que  haja  a  necessidade  de intimação  de  alguma  testemunha  pelo  Juízo, como a necessidade de expedição de carta precatória,  deverá  a  parte  interessada  trazer  as seguintes  informações,  em  até  15  dias  que  antecedem  a  audiência:  a) nome completo da testemunha; b) endereço atualizado; c) e-mail válido; d) número de celular.  Os  dados  de  contato  telefônico  e  eletrônico  das testemunhas a serem ouvidas deverão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 04 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA FELICIO DOS SANTOS
7. Processo 15077656820258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507765-68.2025.8.26.0584 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.P.B.N. - Vistos. Defiro habilitação. Após, tronem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO ARANHA BORGES (OAB 391445/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)
8. Processo 10002117620248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000211-76.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.S.T. - - D.B.T. - - J.P.T.S. - - J.L.T.S. - S.B.T.S. - - A.G.S. - Fila de Cumprimento - reiterar ofício - ADV: MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), CARLA DE FATIMA SOUZA PINTO (OAB 189759/SP), CARLA DE FATIMA SOUZA PINTO (OAB 189759/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)