Maria Eduarda Franca Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00115640420255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0011564-04.2025.5.15.0051 AUTOR: CLEIDE BATISTA DA SILVA RÉU: GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c85df9b proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o(a) reclamante optou pela tramitação do processo 100% digital, esclareça a reclamada se concorda com tal procedimento, atentando-se as partes, em caso de concordância, que todos os atos processuais ocorrerão na forma digital, inclusive as audiências iniciais, UNAS e/ou Instruções. O silêncio da parte  ré, quanto ao requerimento do Juízo 100% digital pelo(a) autor(a) quando da distribuição da ação, será considerado como concordância tácita. Designo audiência de MEDIAÇÃO/ TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL TELEPRESENCIAL para o dia  Inicial por videoconferência: 15/09/2025 15:45 horas. Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências telepresenciais: 1. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome: sala aud 2VT Piracicaba: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83545253837?pwd=WCs2K0NRUzZ3U0RaK094M1YyYVVzQT09 ID da reunião: 835 4525 3837 Senha de acesso: 634263   2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam). 3. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link onde primeiramente aguardarão na SALA DE ESPERA, e nela deverão permanecer no aguardo da chamada para início da audiência, ocasião em que será autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 8. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, o link de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão advogados e procuradores, solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamada e, neste último caso, indicando o nome da empresa quando houver mais de uma ré, número da OAB, a fim de seja feita a identificação correta e rápida dos participantes. 10. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 11. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação da audiência. 12. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. 13. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 14. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17.  Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, as partes poderão entrar em contato com a secretaria por meio de e-mail encaminhado à saapa@trt15.jus.br com referência ao assunto “audiência virtual”. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 02 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE BATISTA DA SILVA
3. Processo 10004160820248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000416-08.2024.8.26.0584 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Edson Martins de Carvalho - Lídice Marly de Castro - Informe o testamenteiro, se a r. sentença de fls. 90, foi integralmente cumprida, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: SARA IRIS BERTUCCI DELFITI (OAB 438669/SP), GABRIELA DE CARVALHO E SILVA FRANCO (OAB 435484/SP), CLARISSE MENDES D´AVILA (OAB 83422/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)
4. Processo 10022374720248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1002237-47.2024.8.26.0584; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de São Pedro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002237-47.2024.8.26.0584; Obrigações; Recorrente: Osana Dias Moreira; Advogada: Maria Eduarda França Martins (OAB: 481521/SP); Recorrida: Elzi Teixeira dos Santos Duarte; Advogada: Gilmara da Silva Bizzi (OAB: 235308/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10009245120248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000924-51.2024.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C. - - A.S.C. - E.C.A.F. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)
6. Processo 10017821920238260584
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001782-19.2023.8.26.0584 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.D.R. - A.M.R. - Vistos. Fls.91: Ciente. Tendo em vista o mandado negativo de fls.90 e sendo o novo endereço da parte requerida, sido informado somente em 18/06/2025 [fls.91], esclareça o autor se o interditado compareceu na perícia realizada em 14/04/2025. Prazo de 15 [quinze] dias. Int. - ADV: MARISA DIAS (OAB 115385/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)
7. Processo 10232631520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023263-15.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Madalena de Souza Oliveira - - Ailton Rosa de Oliveira - Santa Casa de Misericordia São Vicente de Paulo e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. Para melhor atendimento, favor peticionar - 38028 - manifestação sobre a contestação. - ADV: LILIAN RIBEIRO LIMA (OAB 454263/SP), JAMIL CHALLITA NOUHRA (OAB 131998/SP), JAMIL CHALLITA NOUHRA (OAB 131998/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), LILIAN RIBEIRO LIMA (OAB 454263/SP)
8. Processo 10008376120258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000837-61.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.F.L. - Fila de Cumprimento - mandado citação. - ADV: MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)