Maria Eduarda Franca Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 15056484120248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505648-41.2024.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ROQUE CAPELATTO FILHO - Certifico e dou fé que por determinação verbal do MMº Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de São Pedro, Dr LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 11/07/2025, às 14h15min, neste Juízo, de forma híbrida. Nada Mais. São Pedro, 10 de junho de 2025. Eu, ___, Akemi Nishijima Nassif, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)
3. Processo 10008064120258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000806-41.2025.8.26.0584 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.R.F. - - N.F.R.F. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo legal. - ADV: MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)
4. Processo 15058508620228260584
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505850-86.2022.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena a 16 (dezesseis) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e a indenização para reparação do dano a um salário mínimo, mantida, no mais, a sentença.V.U. - - Advs: Maria Eduarda França Martins (OAB: 481521/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
5. Processo 00003890820258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-08.2025.8.26.0584 (processo principal 1000251-58.2024.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Humberto Carratu - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos, Remetam-se os autos ao contador para apuração do valor atualizado do débito, caso o[a] credor[a] não possua defensor. Com as alterações da Lei nº 11.608/2003 pela Lei nº 17.785/2023, objetos do Comunicado Conjunto nº 951/2023¹, para o cumprimento de sentença, caso improvido recurso do devedor na fase de conhecimento ou condenado em litigância de má-fé, deverá o credor recolher as custas processuais para o cumprimento de sentença, no importe de 2% do valor do crédito [cumprimento de quantia certa] ou 2% do valor da causa [cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer], observando-se o mínimo de 5 UFESPs, através da guia DARE [código 230-6] salvo se beneficiário da Justiça Gratuita. Referido valor deverá ser incluído no cálculo exequendo, visando o reembolso pelo devedor, caso satisfeita a obrigação. Após, intime-se a parte executada para pagar a quantia no prazo de 15 (quinze), sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC, bem como de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 [quinze] dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos autos, sua impugnação nos termos do artigo 525 do mesmo Código de Processo Civil. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LILIAN RIBEIRO LIMA (OAB 454263/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), LILIAN RIBEIRO LIMA (OAB 454263/SP)
6. Processo 10004213020248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000421-30.2024.8.26.0584 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Martins de Carvalho - Nilson Cavaeiro - Vistos. Nesta data, compulsando os autos de abertura, registro e cumprimento de testamento, verifiquei que já ocorreu o trânsito em julgado da sentença foi proferida. Assim, o presente inventário deve retomar o curso normal. Fls. 166/169: manifeste-se o inventariante. Int. - ADV: MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), INGRID LAGUNA ACHON (OAB 212760/SP), CLARISSE MENDES D´AVILA (OAB 83422/SP)
7. Processo 10004877320258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000487-73.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.R. - Considerando-se os termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, bem como a manifestação do Parquet bandeirante, à serventia para designação de audiência conciliatória presencial, por ato ordinatório, junto à OAB-Concilia, intimando-se as partes para a audiência por intermédio de seus patronos. Havendo acordo, tornem conclusos para homologação, sem prejuízo de eventual apresentação de acordo por escrito, por seus próprios meios, buscando ativamente soluções autocompositivas, como verdadeiros protagonistas de seus próprios interesses. Caso reste infrutífero o ato, nova vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos para saneamento ou outras deliberações. - ADV: MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), LILIAN RIBEIRO LIMA (OAB 454263/SP)
8. Processo 10008376120258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Eduarda França Martins (OAB 481521/SP) Processo 1000837-61.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. de F. L. - Fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 23 (motivo: endereço insuficiente/faltou número do apto.). Prazo: 05 (cinco) dias.