Dario Pinto Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10129158720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012915-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - C.E.G.O. - Vistos. Homologo o acordo provisório firmado entre as partes. Aguarde-se comprovação dos agendamentos médicos realizados pelo genitor, bem como dos estudos técnicos agendados. saem os presentes cientes e intimados". - ADV: ALVANISIA GONÇALVES CHAVES ANTUNES (OAB 521533/SP), DARIO PINTO NETO (OAB 481540/SP)
3. Processo 10028274620238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002827-46.2023.8.26.0006 - Imissão na Posse - Imissão - Jefferson Marcato Narcizo - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: DARIO PINTO NETO (OAB 481540/SP)
4. Processo 40000394020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000039-40.2025.8.26.0005/SP AUTOR : WILLIAM SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : DARIO PINTO NETO (OAB SP481540) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que a apólice de seguro está em nome do requerente, designe-se audiência de tentativa de conciliação, cite-se e intimem-se as partes para comparecimento. Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2025.
5. Processo 50011714820248130091
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bueno Brandão / Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Avenida Bom Jesus, 105, Bueno Brandão - MG - CEP: 37578-000 PROCESSO Nº: 5001171-48.2024.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Telefonia, Fornecimento] AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA AIRES CPF: 259.711.708-13 RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 SENTENÇA Vistos, etc. Ante o requerimento de ID 10475082654, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pela parte autora. Com o trânsito em julgado e inexistindo pendências, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I.C. Bueno Brandão, data da assinatura eletrônica. ELAINE DE ALMEIDA LOPES JARDIM Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Bueno Brandão
6. Processo 10155915820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1015591-58.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Rogério Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Ravi Car Veiculos Ltda - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Daiene Magalhães (OAB: 205566/RJ) - Samir Laurindo dos Santos (OAB: 129501/RJ) - Dario Pinto Neto (OAB: 481540/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 10155915820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1015591-58.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Rogério Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Ravi Car Veiculos Ltda - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Daiene Magalhães (OAB: 205566/RJ) - Samir Laurindo dos Santos (OAB: 129501/RJ) - Dario Pinto Neto (OAB: 481540/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 50367670220244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5036767-02.2024.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CINTIA ANDREZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DARIO PINTO NETO - SP481540 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALVANISIA GONCALVES CHAVES ANTUNES - SP521533 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 24 de junho de 2025.