Bianca Aparecida Fernandes Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10021075120248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002107-51.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Ferreira Migal - OAP Odontologia Franco da Rocha LTDA - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, à parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões. Após, com ou sem resposta da parte ré, caso seja interveniente, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP)
3. Processo 00105624020255030016
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010562-40.2025.5.03.0016 AUTOR: REGINALDO BRIA RÉU: HELP SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13c7393 proferida nos autos. JULGAMENTO   Vistos os autos. 1 - Verifica-se que a parte autora ajuizou a presente demanda pelo rito sumaríssimo. Contudo, verifica-se que a parte não NÃO INDICOU ENDEREÇO CORRETO, o que viola o art. 852-B da CLT. Desse modo, determino o arquivamento da presente reclamação, nos termos do § 2º do art. 852-B da CLT. 2 - Considerando o valor de sua última remuneração declarado na petição inicial, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte Autora, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. 3  - Ante o deferimento da justiça gratuita, custas pela parte autora, ISENTA, no importe de R$ 779,10, calculadas sobre R$ 38.954,95, valor atribuído à causa. 4 - Não estando a parte contrária assistida por advogado até o momento, nem havendo proveito em favor da parte autora, não há que se falar em honorários sucumbenciais, por não se enquadrar à hipótese do art. 791-A, caput, da CLT. 5 -  Retire-se o feito da pauta de audiência. 6 -  Intimem-se as partes. 7 -  Decorrido o prazo legal, arquive-se. \mha  BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. HENRIQUE DE SOUZA MOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO BRIA
4. Processo 21855818320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185581-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. N. P. de A. - Agravado: o J. - Interessado: V. B. de A. - Vistos 1. Por medida de cautela há que se deferir o efeito suspensivo com o fim de evitar o eventual cancelamento da distribuição do processo na origem. 2. Comunique-se o Juiz da causa acerca da concessão do efeito suspensivo, com a urgência que o caso requer. 3. Ultimadas as providências, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Bianca Aparecida Fernandes Teixeira (OAB: 481745/SP) - 4º andar
5. Processo 10037997020248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003799-70.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.T.M.B. - H.A.T. - Vistos. Redesigno audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 14 de agosto de 2025, às 16 horas, nos termos do art. 695, caput, do Código de Processo Civil, da Portaria nº 06/2003 e do Comunicado CG nº 502/2003. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Conforme Resolução nº 809/2019 Tribunal de Justiça de São Paulo, a remuneração devida ao conciliador/mediador que conduzir a sessão será custeada pelas partes, sendo assegurado aos beneficiários da gratuidade da justiça a isenção das verbas da conciliação/mediação. O valor deverá observar o anexo Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019, o que deverá ser informado pelo CEJUSC. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, mediante depósito em conta bancária que será informada por ele, devendo constar no termo da audiência os pagamentos eventualmente realizados diretamente no ato. As partes terão o prazo máximo de 5 dias, a contar da audiência, para comprovar nos autos o pagamento, sendo que, na ausência de comprovação, deverá ser expedida certidão em favor do conciliador/mediador. As partes e advogados deverão indicar os endereços de e-mails respectivos para que, oportunamente, sejam-lhes enviados os convites para a sala de audiência virtual. Advirta-se às partes que, caso não estejam representadas por advogado, poderão se dirigir à Ordem dos Advogados do Brasil local (Rua Guadalajara, nº 93, Centro, Caieiras, atendimento de 2ª à 6ª feira, às 09h00) com antecedência hábil para a solicitação de advogado dativo, caso não possuam condições financeiras de constituir defensor. Intime-se. - ADV: DANILO SADAO CAMARGO JUGUE (OAB 400892/SP), BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP)
6. Processo 10011234620245020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO ROT 1001123-46.2024.5.02.0211 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: GERMANO LUIS CE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23f931c proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
7. Processo 10011234620245020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO ROT 1001123-46.2024.5.02.0211 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: GERMANO LUIS CE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23f931c proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GERMANO LUIS CE
8. Processo 10001474220255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1000147-42.2025.5.02.0716 RECLAMANTE: GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO PARANA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   CAJAMAR/SP, 07 de julho de 2025. SABRINA SIBELE RUELA CUNHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS