Bianca Aparecida Fernandes Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10013424620258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001342-46.2025.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bianca Aparecida Fernandes Teixeira - Vistos. A manifestação de fls. 20/31 não atendeu ao item 1 da decisão de fls. 16. Assim, concedo nova oportunidade para a parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. No mais, para adequada apreciação do pedido de justiça gratuita, juntar aos autos os seguintes documentos: (a) cópia da última declaração de IR ou comprovante de sua inexistência na base de dados da Receita Federal do Brasil - A ausência de declaração de IR pode ser demonstrada mediante simples consulta à página https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.Asp, com o CPF e a data de nascimento do autor; (b) cópia dos últimos holerites e CTPS - folhas de identificação, último registro de emprego e folha posterior em branco; (c) cópia do demonstrativo de benefícios previdenciários recebidos. Alternativamente, na impossibilidade de comprovar que preenche os requisitos para concessão do benefício e desistindo do pedido, poderá a parte autora providenciar o recolhimento das custas iniciais consistentes em: 1. Taxa judiciária, a qual deve corresponder a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atribuído à causa, não podendo o recolhimento ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, ou seja, nunca inferior a R$185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) - Guia DARE-SP - Código 230-6; 2. Diligência dos Oficiais de Justiça, a qual deve corresponder a 3 (três) UFESPs por cada ato, ou seja, a R$111,06 (cento e onze reais e seis centavos) - formulário de recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. Não comprovada a pobreza, nem recolhidas as custas, tornem conclusos para indeferimento da inicial. Int. - ADV: BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP)
3. Processo 10011943720248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001194-37.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001194-37.2024.8.26.0338; Guarda; Apelante: A. V. R.; Advogada: Neuza Santos Pereira Ribeiro (OAB: 445527/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: T. S. R. de J. (Justiça Gratuita); Advogada: Bianca Aparecida Fernandes Teixeira (OAB: 481745/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10005543420248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000554-34.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.B.M. - - H.G.B.M. - - B.B.S. - G.O.M. - Vistos, Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP), MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP), MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP), MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP)
5. Processo 10029023320198260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002902-33.2019.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciana Costa da Silva - - Roberto Amaro da Silva - Maria Cristina Costa Silva e outro - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) recolher, em 05 dias, a diferença da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça (fls. 181/182), no valor de R$ 111,06, tendo em vista que recolheu apenas R$ 35,36, sob pena de extinção do processo. - ADV: BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP), RAIMUNDO JOSE DA SILVA (OAB 112931/SP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP)
6. Processo 00017427720258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001742-77.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1006418-22.2023.8.26.0198) (processo principal 1006418-22.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Renato Tonelli - DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA - réu revel - Vistos, Nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente a emenda da inicial para declinar o completo endereço dos executados, sua profissão, e se porventura se encontram presos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int.. - ADV: BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP), DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA
7. Processo 10066428620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006642-86.2025.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.B.A. - - E.N.P. - Vistos. Fls. 51/52: indefiro à gratuidade judicial à coautora, pois a dispensa de alimentos formulada no acordo de fls. 01/04 e o documento de fls. 57/59 (datado de 28/05/2025) conflitam com a declaração de fls. 81 (assinada em 27/05/2025). Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para o integral recolhimento da taxa judiciária. Intime-se. - ADV: BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP), BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP)
8. Processo 10005654620258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000565-46.2025.8.26.0106 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcelo Alexandro da Silva e Souza - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade da justiça eventualmente concedida. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários a advogados eventualmente nomeados nos termos do convênio OAB/DPE e, após 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP)