Fábio Tiago Palmeira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15034029320218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503402-93.2021.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.F.A. - Vistos. Fls. 272: acolho a manifestação ministerial para retificar erro material no termo de audiência de fls. 224/226, fazendo constar que que o correto são 2 salários mínimos, sendo 4 parcelas de R$759,00. Intime-se a defesa. - ADV: FÁBIO TIAGO PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 481749/SP)
3. Processo 15040685420258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504068-54.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEREK WILLIANS AMORIM - Vistos. Pág 97 : o réu constitui defensor e houve a regularização da representação processual. Prossiga-se o feito. Intime-se a defesa para que apresente resposta à acusação dentro do prazo legal. - ADV: KHATARINA DOS SANTOS FERREIRA JUNQUEIRA DE MIRANDA (OAB 465414/SP), MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB 464882/SP), FÁBIO TIAGO PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 481749/SP)
4. Processo 00057550620188260509
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005755-06.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - DENIS FRANCO DE ASSIS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FÁBIO TIAGO PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 481749/SP)
5. Processo 15052302220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505230-22.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLEVERTHON MELO SANTANA - Vistos. P. 158: Recebo o recurso interposto pela acusação. P. 159/168: Ciência das razões de apelação apresentadas pela acusação. Intime-se a defesa técnica para apresentação das contrarrazões. Considerando que não foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, nos termos do Comunicado Conjunto nº 36/2025, expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em face de CLEVERTHON MELO SANTANA, junto ao BNMP, encaminhando-se eletronicamente ao DEECRIM competente, nos termos do item 18 do referido comunicado. No mais, considerando que ainda consta "Autor desconhecido e outro" como averiguado e réu, regularize-se imediatamente o cadastro, bem como o histórico de partes do sistema informatizado, a fim de que conste somente o sentenciado Cleverthon Melo Santana no polo passivo dos autos. Por fim, intime-se pessoalmente o sentenciado, comunique-se a Sentença proferida ao IIRGD, bem como certifique-se a ocorrência da prescrição, nos termos do Provimento nº 03/94. - ADV: FÁBIO TIAGO PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 481749/SP)
6. Processo 15054849320228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505484-93.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - D.C. - Proc. nº 2022/001351 Vistos. 1) Cumpra-se o determinado à fls. 259. - ADV: FÁBIO TIAGO PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 481749/SP)
7. Processo 15053563720258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505356-37.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - KAUÊ MANHANI ALCEDO GARCIA - Intime-se os defensores para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se irão defender o acusado e, em caso positivo, apresentem a resposta à acusação, acompanhada da representação processual, no prazo legal. - ADV: KHATARINA DOS SANTOS FERREIRA JUNQUEIRA DE MIRANDA (OAB 465414/SP), FÁBIO TIAGO PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 481749/SP)
8. Processo 10122719720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012271-97.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maurício José Ramos da Silva - - Marinalda Maria de Santana Silva - Virgínia Maria de Santana - - Viviane Santana Mota - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o recurso interposto pelo autor é tempestivo, e que deixou de recolher o valor do preparo por ser beneficiário de gratuidade. Nada Mais. Guarujá, 26 de junho de 2025. Eu, ___, Mayra Ferreira Lopes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FÁBIO TIAGO PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 481749/SP), GLAUBER SILVA DOS SANTOS (OAB 423876/SP), GLAUBER SILVA DOS SANTOS (OAB 423876/SP), FÁBIO TIAGO PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 481749/SP)