Rafael Rossetto Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10112450220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1011245-02.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011245-02.2024.8.26.0664; Assunto: Bancários; Apelante: Jorge Airton Fernandes Viegas (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Rossetto Silveira (OAB: 481835/SP); Advogado: Vinicius Rodrigues de Souza (OAB: 478803/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10062665920248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1006266-59.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006266-59.2024.8.26.0126; Assunto: Bancários; Apelante: José Gaspar Pereira de Toledo; Advogado: Vinicius Rodrigues de Souza (OAB: 478803/SP); Advogado: Rafael Rossetto Silveira (OAB: 481835/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 50041895120258130153
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5004189-51.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) ASSUNTO: [] SILVANA MARTINS CPF: 027.926.596-45 BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - (x) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – A parte autora possui, nesta data, 31 processos no sistema PJE; 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - (x) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : Alteração da Classe para Exibição de Documento e inclusão do assunto 9607; 10 - (x) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Ficam a parte autora e seu Advogado intimados para fornecerem endereços eletrônicos e linhas telefônicas móveis celulares, conforme art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta nº 1477/PR/2023. Ficam as partes cientes e intimadas para, querendo, retirarem os documentos físicos originais (avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias) depois de digitalizados e juntados no PJE, no prazo de 45 dias, a contar da intimação, conforme disposto nos §1º, do artigo 314 do Provimento 355/2018, cientificando-as de que, findo este prazo, as peças serão eliminadas. Cataguases, data da assinatura eletrônica. SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA Escrivão(ã) do Juízo
5. Processo 50041912120258130153
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5004191-21.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) ASSUNTO: [] SILVANA MARTINS CPF: 027.926.596-45 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - (x) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – A parte autora possui, nesta data, 31 processos no sistema PJE; 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - (x) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : Alteração da Classe para Exibição de Documento e inclusão do assunto 9607; 10 - (x) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Ficam a parte autora e seu Advogado intimados para fornecerem endereços eletrônicos e linhas telefônicas móveis celulares, conforme art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta nº 1477/PR/2023. Ficam as partes cientes e intimadas para, querendo, retirarem os documentos físicos originais (avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias) depois de digitalizados e juntados no PJE, no prazo de 45 dias, a contar da intimação, conforme disposto nos §1º, do artigo 314 do Provimento 355/2018, cientificando-as de que, findo este prazo, as peças serão eliminadas. Cataguases, data da assinatura eletrônica. SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA Escrivão(ã) do Juízo
6. Processo 00317164520248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 23) JUNTADA DE ACÓRDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00317164520248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 23) JUNTADA DE ACÓRDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00641768520248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 47) OUTRAS DECISÕES (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.