Rafael Rossetto Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00721673020158160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1027) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00417598020248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 48) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00024038920258160083
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 30) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 80034940720258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA  Fone: (73) 3527-8342,   E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.jus.br,   Expediente: 08:00 às 18:00      Processo nº: 8003494-07.2025.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)    Assunto: [Práticas Abusivas] AUTOR: ELANE CUNHA MACEDO REU: BANCO AGIBANK S.A   DECISÃO         Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 e art. 99 do CPC, mormente por despontar a condição de hipossuficiência econômica da parte autora.   Cite-se a parte ré para contestar a ação, no prazo legal de 15 dias.   Findado o prazo acima, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, na forma do art. 350 do CPC.   Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.   Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.  Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.   Igor Siuves Jorge Juiz Substituto
6. Processo 10084962920248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008496-29.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriele Cristina de Souza Passos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, acerca de eventual interesse na audiência de tentativa de conciliação virtual, a fim de tratativas de acordo e celeridade processual, evitando as fases de instrução de provas a produzir, prolongando por demais o encerramento do feito. Independente da manifestação acima, no mesmo prazo, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB 481835/SP)
7. Processo 10107890420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010789-04.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos de Paula - Banco Agibank S.A. - Fica a parte autora intimada acerca do conteúdo e do Termo de Acordo Extrajudicial juntado às pp. 223/224, para ratificá-los. Prazo: 15 dias. - ADV: RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB 481835/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP)
8. Processo 80020635520258050199
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002063-55.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: CREUZA BRAGA DOS SANTOS Advogado(s): VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB:SP478803), RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB:SP481835) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s):   Vistos, etc. Despacho: Verifica-se que a presente ação possui identidade de partes, causa de pedir e pedido com o processo nº 8002064-40.2025.8.05.0199, posteriormente protocolado. Diante disso, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 5 dias, justificar a duplicidade de propositura. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para eventual extinção por litispendência ou outro provimento cabível.   Poções, Bahia, 17 de junho de 2025. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito