James Alberto Vitorino De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 00033657020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003365-70.2025.8.26.0007 (processo principal 1006792-10.2015.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.P.S. - F.C.S. - Fls. 144: ciência o executado. Expeça-se o MLE, conforme determinado. Int. - ADV: RONI QUEIROZ DE LIMA (OAB 445956/SP), JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
2. Processo 10197098020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019709-80.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S.S. - Abra-se vista à Defensoria Pública. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
3. Processo 00033657020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003365-70.2025.8.26.0007 (processo principal 1006792-10.2015.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.P.S. - F.C.S. - Expeça-se o MLE em favor da credora. Indefiro que novos depósitos dos alimentos sejam realizados neste feito, porquanto, de um lado, basta a exequente a indicação de um conta bancária e, de outro, tratam-se de verbas de primeira necessidade para incapaz. O depósito de prestação continuada obriga o peticionamento e o preenchimento de formulários da sua representante para a obtenção da guia de levantamento, o que torna ainda mais difícil a vida daquele que depende de alimentos, alem de gerar serviço desnecessário ao judiciário. Manifeste-se a exequente sobre fls. 131/4. Outrossim, considerando que a conciliação continua sendo a forma mais rápida, prática e barata para solução de conflitos notadamente na área de família, digam as partes se tem interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação.. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), RONI QUEIROZ DE LIMA (OAB 445956/SP), JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
4. Processo 00033657020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003365-70.2025.8.26.0007 (processo principal 1006792-10.2015.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.P.S. - F.C.S. - Deverá a parte interessada apresentar o formulário MLE, no prazo de 15 (quinze) dias. Referido formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo, por meio de peticionamento eletrônico (não se deve utilizar a chave PIX, pois tem ocorrido problemas nas transferência para esta modalidade). - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP), RONI QUEIROZ DE LIMA (OAB 445956/SP)
5. Processo 10250399220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025039-92.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.S. e outro - M.A.O. - Em virtude do óbito informado, defiro a substituição do curador, nomeando TAINARA ALVES BORGES como curadora, expedindo-se novo termo de curatela, que em possa deverá representa-la perante o INSS, para recebimento do beneficio. Junte a requerente a certidão de óbito do Sr. José Rodrigues da Silva. Aguarde-se a realização de perícia domiciliar. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP), JARINA SILVA CUNEGUNDES DE SOUZA (OAB 353323/SP)
6. Processo 00101562620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010156-26.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.P. - W.C.O. - Fl. 81: Antes do mais, esclareça o autor a divergência entre o cep (Embu das Artes) e o bairro (São Mateus) informado. Após, cumpra-se a determinação retro. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP), PÂMELLA MENEZES NAZARIO (OAB 408401/SP)
7. Processo 00101562620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010156-26.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.P. - W.C.O. - Fl. 81: Antes do mais, esclareça o autor a divergência entre o cep (Embu das Artes) e o bairro (São Mateus) informado. Após, cumpra-se a determinação retro. - ADV: PÂMELLA MENEZES NAZARIO (OAB 408401/SP), JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
8. Processo 00033657020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003365-70.2025.8.26.0007 (processo principal 1006792-10.2015.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.P.S. - F.C.S. - Ao Ministério Publico, nos termos do despacho retro. Int. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP), RONI QUEIROZ DE LIMA (OAB 445956/SP)
9. Processo 00078363220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007836-32.2025.8.26.0007 (processo principal 1006792-10.2015.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.P.S. - F.C.S. - Procedam-se as anotações. Int. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), RONI QUEIROZ DE LIMA (OAB 445956/SP)
10. Processo 10132226020248260007
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013222-60.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.F.S. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)