James Alberto Vitorino De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 00083164420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008316-44.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.N. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada fls.82/85. No prazo da réplica, especifiquem ambas as partes as provas a que pretendem produzir, justificando-as, a fim de se aquilatar a sua viabilidade. Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
2. Processo 10171029420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017102-94.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.S.R. - Vistos. Ante a proximidade da data designada para audiência/perícia, determino o cumprimento do mandado emitido nos autos com "URGÊNCIA". - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
3. Processo 00166653620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016665-36.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.T.S. - Cumpra-se o V. Acórdão as fls. 210/217 que deu parcial provimento ao recurso para fixar os alimentos em 10% dos rendimentos líquidos do requerido. Aguarde-se o AR da carta as fls. 206. Int. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
4. Processo 10171029420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017102-94.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.S.R. - Vistos. Perícia agendada no IMESC, no dia 23/07/2025, às 14:20 horas. Deverá o curador provisório garantir a apresentação do interditando. Concedo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para noticiar nos autos a sua ciência. Intime-se via pessoalmente a parte. Int. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
5. Processo 10250399220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025039-92.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.S. - M.A.O. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JARINA SILVA CUNEGUNDES DE SOUZA (OAB 353323/SP), JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
6. Processo 10132226020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013222-60.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.F.S. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
7. Processo 00008024020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000802-40.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonio Jose Pinheiro da Silva - Vistos. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço que consta dos autos, nos termos do parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil. Dessa forma, diante do certificado à fl. 81, não recebo o recurso interposto por Antonio Jose Pinheiro da Silva, por intempestividade, pois foi apresentado depois de decorrido o prazo de 10 dias úteis, contados da ciência da sentença, nos termos do art. 42, caput, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
8. Processo 10239238020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023923-80.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.T.S. - R.X.S. - Anote a juntada de procuração. Aguarda-se a oferta de contestação. Int. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP), RUAN SILVA ANDRADE (OAB 49492/SC)
9. Processo 00083164420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008316-44.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.N. - Vistos. Nomeio JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA, OAB N°481.891/SP para atuar no interesse de E.S.N, como Curador Especial/Advogado Dativo. Dê-se vista dos autos, intimando-se pela Imprensa Oficial, para manifestação. Int. - ADV: JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
10. Processo 00033657020258260007
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003365-70.2025.8.26.0007 (processo principal 1006792-10.2015.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.P.S. - F.C.S. - Manifeste-se o (a) exequente. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: RONI QUEIROZ DE LIMA (OAB 445956/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)