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José Renato Dos Santos Betoni

José Renato Dos Santos Betoni

Número da OAB: OAB/SP 481894

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008455-43.2025.8.26.0562 (processo principal 1027916-18.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Abrão Nicolau Yered - - Paulo Lascani Yered - Robson Goncalves - - Renata Balbino Gonçalves - *Manifeste-se o Exequente sobre a petição do Executado, no prazo legal. - ADV: PAULO LASCANI YERED (OAB 248284/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), PAULO LASCANI YERED (OAB 248284/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500345-98.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RICARDO SOBRAL DE OLIVEIRA - - MARIA EDILENE CARVALHO DOS SANTOS - - JOSE FIRMINO DOS SANTOS e outro - VISTOS. I) Fls. 609/610: Anotem-se, providenciando a Sra. Escrevente de Sala o encaminhamento do respectivo link, oportunamente. II) Fls. 612: Manifeste-se a Defesa da corré Maria Edilene Carvalho dos Santos, no prazo de 48 horas. III) Fls. 615/622: Providenciem-se as informações solicitadas. IV) No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 15/07/2025, às 16h15min (fls. 586). Int. - ADV: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016562-09.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Vera Marcia Menquini Braga - Alexander Menquini Braga - Diante do recurso de apelação interposto, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, ressalvada a hipótese de cabimento de recurso adesivo, quando em termos, com a lavratura da certidão determinada no Comunicado CG nº 1181/17, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000738-92.2025.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARIA EDILENE CARVALHO DOS SANTOS - - JOSE FIRMINO DOS SANTOS e outro - VISTOS PARA DECISÃO.. I) Fl. 578: Tendo em vista que os corréus Maria Edilene Carvalho dos Santos e José Firmino dos Santos constituíram defensores nos autos (vide fls. 548 e 579), REVOGO a suspensão do processo e o prazo prescricional. II) Considerando que o corréu André Luiz Benk ainda não foi localizado, permanecendo o feito suspenso, e, bem assim que o processo inicial (1500345-98.2022.8.26.0266) ainda não foi julgado, encontrando-se no aguardo da realização da audiência de instrução e julgamento, naqueles autos determino a reativação da parte, especificamente com relação aos acusados Maria Edilene e José Firmino, para prosseguimento. Procedam-se às anotações (baixa na parte) e comunicações de praxe (IIRGD). III) Trasladem-se cópia das peças de fls. 544/552, 566 e 578/579 para os autos do processo nº 1500345-98.2022.8.26.0266, vindo aqueles conclusos. IV) No mais, nestes, aguarde-se, no fluxo/subfluxo próprio, a localização e prisão do(a) réu(ré) ANDRÉ LUIZ BENK, devendo a Serventia renovar, a cada 12 (doze) meses, a folha de antecedentes, certidão estadual de distribuições criminais e as pesquisas de praxe, a fim de buscar o seu paradeiro, nos termos do Provimento nº 19/2003 V) Ciência às partes. CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA. - ADV: JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500345-98.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RICARDO SOBRAL DE OLIVEIRA - - MARIA EDILENE CARVALHO DOS SANTOS - - JOSE FIRMINO DOS SANTOS e outro - VISTOS. I) Fl. 572: Conforme decidido nos autos do processo nº 0000738-92.2025.8.26.0266 (vide fl. 584), providenciem-se a reativação da(s) parte(s), especificamente com relação aos acusados Maria Edilene Carvalhos dos Santos e José Firmino dos Santos, para prosseguimento neste feito. Comuniquem-se ao IIRGD. II) Habilitem-se os nobres defensores constituídos (vide fls. 577 e 583). III) Em continuidade, RECEBO a resposta de fls. 573/576, apresentada pelos corréus Maria Edilene e José Firmino, e lhes concedo os benefícios da justiça gratuita, requeridos às fls. 578 e 580. Anotem-se. III.A) Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, b) existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade (esta refere-se por óbvio à incapacidade decorrente da doença mental); c) o fato narrado evidentemente não constituir crime, e d) extinta a punibilidade do agente. É um segundo juízo prévio sobre a admissibilidade da denúncia, o primeiro está no art. 396 do Código de Processo Penal, sobre rejeição da denúncia. Ou seja, caso de plano já tenha se verificado alguma das hipóteses supra, nada impede que o juiz rejeite a denúncia com base nos incisos do art. 396, mais precisamente na falta de justa causa. Se após recebida a denúncia o juiz se convencer dos argumentos da defesa, então absolverá sumariamente. Pois bem, na espécie, até o momento não se verificou a existência manifesta de excludente da ilicitude ou da culpabilidade do(a) acusado(a). Igualmente, os fatos narrados na denúncia subsumem-se ao tipo penal capitulado. Finalmente, não existe causa de extinção de punibilidade. As teses suscitadas pelos réus consubstanciam o 'meritum causae', porquanto, serão examinadas em tempo oportuno. IV) Desta forma, não caracterizada alguma hipótese de absolvição sumária, na forma dos arts. 399/400 e seguintes do Código de Processo Penal, ratifico a decisão de fls. 540/542, mantendo a audiência, através do aplicativo Microsoft Teams, designada o dia 15/07/2025, às 16h15min, oportunidade em que serão interrogados os réus. 1) Intime(m)-se o(s) corréu(s) Maria Edilene e José Firmino, diligenciando nos endereços declinados nos autos. Sem prejuízo, desde já, intimem-se todos os réus, por edital, com prazo de 10 (dez) dias. 2) Intime-se a defesa dos corréu Maria Edilene e José Firmino, via imprensa oficial, dos atos e termos do presente despacho, devendo, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) informar seu e-mail para disponibilização do link de acesso à audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. V) Requisitem-se F.A. e certidões de distribuições criminais atualizadas, com relação a todos os acusados. VI) Int. e ciência ao MP. CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA. - ADV: LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000738-92.2025.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARIA EDILENE CARVALHO DOS SANTOS - - JOSE FIRMINO DOS SANTOS e outro - VISTOS. I) Às fls. 544/547 consta resposta à acusação apresentada pelos corréus Maria Edilene e José Firmino, acompanhada de documentos. À fl. 556 lhes foi concedido os benefícios da justiça gratuita, habilitando-se os nobres advogados, os quais, ainda, foram intimados para providenciarem a regularização do documento de fl. 551, categorizado como "procuração", tendo em vista que encontra-se em branco. II) Fl. 574: O Ministério Público requereu nova intimação dos Drs. Defensores. III) Intimem-se novamente os nobres advogados para que, no prazo de 03 (três) dias, regularizem a representação processual de José Firmino, pois a procuração de fl. 551 está em branco, sob pena de desabilitação do feito e de intimação pessoal da parte para constituir novo advogado ou indicar o interesse na defesa pela Defensoria Pública. IV) Decorrido o prazo em silêncio, certifiquem-se e tornem conclusos para prosseguimento, havendo possibilidade de reativação das partes no processo inicial - nº 1500345-98.2022.8.26.0266, aproveitando-se a audiência de instrução e julgamento designada naqueles autos (fl. 541). Int. - ADV: JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029818-40.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Salamis Agencia Maritima Ltda - Ana Paula Barbosa de Souza - Vistos. Inicialmente, cabe ressaltar que o protesto genérico pela produção de todas as provas admitidas, na petição inicial e na contestação, que há muito vem sendo utilizado como regra nos processos de conhecimento, não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Desta forma, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando a necessidade e pertinência para a decisão do feito. Ficam as partes, desde já, cientes que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior j. 3.2.00). Após, tornem para decisão saneadora ou sentença. Intime-se. - ADV: ORLANDINO BARBOZA DE SOUZA (OAB 166247/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000809-10.2023.8.26.0505 - Inventário - Sucessões - Wendel Albuquerque da Silva Diegues - Fabio Alves de Lima, na pessoa de seu curador Paulo alves de Lima - - Felipe Augusto Albuquerque de Souza - Vistos. Considerando que as citações dos herdeiros necessários se efetivaram, e que não há mais questões pendentes relativas à habilitação de partes, e visando à regularização e finalização do inventário, determino à parte inventariante que providencie a juntada do formal de partilha. Após a juntada, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação. Com a manifestação da Fazenda ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para homologação da partilha e prolação de sentença de extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), ADONIAS OSIAS DA SILVA (OAB 339811/SP), ISMAR ALVES DA SILVA (OAB 341278/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001522-21.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.T.S.S. - - M.I.T.S.S. - - T.T.S. - W.S.S. - Vistos. Fls. 265/266. Diga o réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016562-09.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Vera Marcia Menquini Braga - Alexander Menquini Braga - Os embargos de declaração opostos não merecem acolhimento. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a suprir obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material existente na decisão. As alegações trazidas não têm o condão de modificar a conclusão adotada na sentença, a qual se fundamentou na plena possibilidade de a autora requerer a dissolução do condomínio, não sendo possível obrigá-la a permanecer na copropriedade do imóvel É dizer que, as questões suscitadas pelo embargante demonstram mera inconformidade com o decidido, sem, contudo, apontar efetivo vício na decisão embargada, devendo eventual irresignação ser levada à via recursal própria. No que se refere à alegação de contradição quanto à fixação do aluguel indenizatório, não há vício a ser sanado. Conforme expressamente constou da sentença, a apuração do valor será realizada na fase de cumprimento de sentença, mediante apresentação de avaliações idôneas pelas partes, inexistindo fixação antecipada do montante devido. Por fim, quanto ao pedido de concessão da justiça gratuita, não há elementos suficientes para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, uma vez que os documentos apresentados às fls. 109/116 não demonstram a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada por seus próprios fundamentos Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP)
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