Rogério Luís Glockner

Processos do Advogado

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2. Processo 10017658020248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001765-80.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moisés Ramalho - 1. Com arrimo no art. 98 do CPC, defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. 2. Considerando as especificidades da demanda, com fundamento no art. 139, VI, do CPC e no enunciado 35 da Enfam, que possibilitam a adequação do procedimento pelo magistrado, deixo por ora de designar audiência de conciliação. 3. Cite-se a parte ré para contestar, por petição, sob pena de revelia, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC). 4. Não sendo frutífera, intime-se a esfera demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço e/ou requerer nova modalidade de citação; diligência que defiro desde já, exceto se se tratar de editalícia, oportunidade em que deverá ser feita conclusão para apreciação deste Juízo. 5. Oferecida contestação, intime-se a esfera requerente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Na sequência, não havendo pendência a ser deliberada, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento; feita a intimação e decorrido o prazo das partes, sendo hipótese de intervenção do Ministério Público, a Serventia fará a vista; após, conclusão para providências preliminares e saneamento (art. 347 do CPC), sem prejuízo de julgamento antecipado. 7. Na hipótese de decorrer o prazo de defesa sem contestação, a Serventia procederá da mesma forma, ou seja, intimará as partes para especificação de provas e, em caso de necessidade, dará vista ao Ministério Público; após, conclusão para providências preliminares e saneamento (art. 347 do CPC), sem prejuízo de julgamento antecipado. Via assinada, de forma digital, desta decisão servirá de carta/mandado. Diligências necessárias. - ADV: ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)
3. Processo 00122647220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012264-72.2025.8.26.0002 (processo principal 1026057-95.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valberto Souza Silva - - Stephany Barbosa de Lira Caçula - Gol Linhas Aéreas S.A. - Para expedição do mandado de levantamento como requerido, junte aos autos procuração da sociedade de advogados com poderes especificos para dar e receber quitação. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP), ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)
4. Processo 10000823720248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-37.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Esmone Vieira da Silva Ferreira - Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, em termos de prosseguimento, providenciando, se o caso, o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016, no prazo de 30(trinta) dias. Sem prejuízo, deverá a serventia efetuar o cálculo de eventuais custas judiciais e observar a intimação da parte vencida, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 e alterações do art.1.098 das NSCGJ, aplicável aos casos de gratuidade da justiça e diferimento previstos nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Nos casos de gratuidade da justiça o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Realizados os cálculos, intime-se o vencido, não beneficiário da assistência judiciária gratuita, a providenciar o recolhimento as custas processuais que não foram recolhidas pelo vencedor em razão da gratuidade, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Expeça-se carta de intimação para o endereço constante nos autos (art. 274 CPC) ou edital, caso necessário (art. 275, §2º CPC). Decorrido o prazo supra sem o recolhimento das custas, expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa, devendo a serventia acompanhar o resultado e proceder nos termos do Comunicado CG nº 651/2021. Regularizados os autos e feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, bem como as movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF), ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)
5. Processo 00158235820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015823-58.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1006111-27.2024.8.26.0071) (processo principal 1006111-27.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria Silva - Vistos. Diante da certidão retro, expeça-se certidão para inscrição da dívida, em relação às custas processuais que não foram pagas pela parte executada, embora regularmente intimada. Oportunamente, deverá a serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, arquivando-se o feito. Intime(m)-se. - ADV: ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)
6. Processo 10122162620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012216-26.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dirce de Fatima Machado - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Diante do motivo da extinção da demanda, arquivem-se os autos, independentemente do pagamento da taxa em razão do cancelamento determinado, devendo a serventia providenciar, tão somente, a BAIXA , no sistema. P. Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 40407/DF), ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)
7. Processo 10030258720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003025-87.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone Felicio de Carvalho - Vistos. Fls.94 : defiro o prazo de 30 (trinta) dias, decorridos, manifeste-se o autor. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)
8. Processo 10014641720248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001464-17.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Jose do Nascimento - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB/BR - Autos com vista para advogado(a) do(a) requerida para efetuar o pagamento dos honorários estimados pela perita conforme consta pag. 120/122. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB 481935/SP)