Leonardo Neves Falkini Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 50095534920248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009553-49.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: LUIZA DE FARIA GUARNIERI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO NEVES FALKINI MAGALHAES (OAB SP482862) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
3. Processo 10029558120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Neves Falkini Magalhães (OAB 482862/SP) Processo 1002955-81.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderley Gabriel Ribeiro Pinheiro - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intimem-se.
4. Processo 10092385220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Neves Falkini Magalhães (OAB 482862/SP) Processo 1009238-52.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: LC Moveis Planejados e Decoracoes Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte interessada ante juntada de Aviso(s) de Recebimento - AR(s) assinado(s) por terceira pessoa, estranha aos autos.
5. Processo 21510948720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2151094-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002650-83.2025.8.26.0565; Planos de saúde; Agravante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Agravado: João Pedro Marques Baldi (Menor(es) representado(s)); Advogado: Leonardo Neves Falkini Magalhães (OAB: 482862/SP); Agravado: Emerson Fabiano Ferraioli Baldi (Representando Menor(es)); Advogado: Leonardo Neves Falkini Magalhães (OAB: 482862/SP); Interessado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 50211302420248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021130-24.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50253267120238240018/SC) RELATOR : Gustavo Emelau Marchiori EXEQUENTE : HENRIQUE CASAGRANDE ADVOGADO(A) : LEONARDO NEVES FALKINI MAGALHAES (OAB SP482862) ADVOGADO(A) : FABIO ADRIANO MASCARELLO (OAB SC025123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 21/05/2025 - Expedição de Alvará
7. Processo 21510948720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151094-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002650-83.2025.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Agravado: João Pedro Marques Baldi (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Leonardo Neves Falkini Magalhães (OAB: 482862/SP); Interessado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
8. Processo 00026505020238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Réu Revel (OAB R/SP), Leonardo Neves Falkini Magalhães (OAB 482862/SP) Processo 0002650-50.2023.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joice Cristina Barbosa de Carvalho, Bruno Sansetti Barbosa - Exectdo: Fernando Aparecido Santos Rosa, Forno da Villa, Aline Santana do Rozário - Fls.117: Dê a parte exequente regular andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (inclusive págs. 101).