Rafael Destro Marciano De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10082461120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008246-11.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Promax Produtos Máximos S/A Ind. e Com. - Industrias Quimicas Taubate Sa Iqt - Harpia Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Fls. 237/358. Ciência às partes. - ADV: FÁBIO ARRUDA AVALLE (OAB 493652/SP), RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA (OAB 483023/SP), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP), FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA (OAB 240591/SP), LETICIA OKURA (OAB 352772/SP)
3. Processo 10016540220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001654-02.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Recuperação judicial e Falência - BANCO BRADESCO S.A. - Indústrias Químicas Taubaté Sa Iqt - Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 210, item II, ciência dos cálculos apresentado pela exequente (fls. 218/220), facultada a manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA (OAB 240591/SP), RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA (OAB 483023/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
4. Processo 10029744720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002974-47.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Tutela Provisória - Harpia Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Industrias Quimicas Taubate S A Iqt Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial - - Carlos Plachta - Vistos. 1) Expeça-se mandado de penhora portas à dentro com a prévia autorização para que um dos advogados do Exequente acompanhe a diligência, bem como a pré-autorização para uso de força policial e arrombamento, caso se faça necessário, nos endereços abaixo destacados: a) Avenida Conego João Maria Raimundo Da Silva, nº 271, Vila Costa, CEP 12050-187, Taubaté/SP; b) Avenida Itália, nº 1551 - Casa 634, Jardim Das Nações, CEP 12030-212, Taubaté/SP; c) Irmãos Albernaz, 300, Vila Costa, CEP 12050-190, Taubaté -SP; 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ARRUDA AVALLE (OAB 493652/SP), RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA (OAB 483023/SP), RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA (OAB 483023/SP), LARISSA SEVERIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB 427514/SP), LARISSA SEVERIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB 427514/SP), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP)
5. Processo 10822182520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082218-25.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Sofisa S/A - INDUSTRIAS QUIMICAS TAUBATE S A IQT EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e outro - -Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Se a parte executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da constrição e arquivamento. Ciência dos resultados das pesquisas INFOJUD e RENAJUD. - ADV: FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA (OAB 240591/SP), FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA (OAB 240591/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA (OAB 483023/SP), RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA (OAB 483023/SP)
6. Processo 11374591820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137459-18.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. - Industrias Quimicas Taubate Sa Iqt - - Carlos Plachta - Ciência sobre a resposta ao oficio. - ADV: RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA (OAB 483023/SP), RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA (OAB 483023/SP), FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA (OAB 240591/SP), FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA (OAB 240591/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
7. Processo 00080244820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008024-48.2024.8.26.0625 (processo principal 1002529-06.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gitanes Produtos Automotivos Eireli - Inds Quimicas Taubate S/A Iqt - Vistos. Tendo em vista o pedido formulado pelas partes a fls. 72/74, homologo o acordo e determino a suspensão da presente execução até o dia 29/03/2026, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se pelo prazo acima mencionado, observando-se que decorridos cinco dias do prazo final da suspensão acima determinada sem qualquer manifestação das partes presumir-se-á efetivado o cumprimento da obrigação, autorizando-se nessa hipótese a extinção da presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Nada obstante, anoto que na hipótese da retomada do curso da presente execução, nos termos do art. 922, parágrafo único, do CPC, o credor deverá apresentar a planilha do débito remanescente (na qual não poderá incluir nenhum valor diverso daquele fixado originalmente na execução, como, por exemplo, parcelas vencidas no curso da presente ação) e postular a providência necessária para sua satisfação (recolhendo, se o caso, a despesa necessária para a medida constritiva pretendida). Int. - ADV: RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA (OAB 483023/SP), FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA (OAB 240591/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP)
8. Processo 00108387220208190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 095. APELAÇÃO 0010838-72.2020.8.19.0203 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0010838-72.2020.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01079834 APELANTE: ALEF CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME ADVOGADO: FABIANA FAGUNDES ORTIS OAB/SP-240591 ADVOGADO: RAFAEL DESTRO MARCIANO DE SOUZA OAB/SP-483023 APELADO: JOSÉ FORTUNATO DOS SANTOS ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA OAB/RJ-071572 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES