Luciana Soares

Processos do Advogado

1. Processo 15015731520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501573-15.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VITOR ANTONIO DE CASTRO SILVA - - MURILO MATHEUS MILANI DA SILVA - - PRISCILLA PEDRINI GARZESI - - ANDRÉ ALEXANDRE DOS SANTOS GOULART - TAISE BEZ FONTANA DA SILVA - - GUALTER ANGELO GARCEZ PIZZI - Vistos. P. 1.041/1.042 e certidão supra: Intime-se a defensora dativa Dra. Nathaly Arduini Cantero Caramanti para que direcione a petição aos autos corretos. Aguarde-se o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP), LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP), NATHALY ARDUINI CANTERO CARAMANTI (OAB 489338/SP), FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB 53996/SC), FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB 53996/SC)
2. Processo 60089842520254063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00012571620248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001257-16.2024.8.26.0650 (processo principal 0007360-67.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto - RICARDO VIDAL DE OLIVEIRA - Vistos. Negado provimento ao agravo e tendo transitado em julgado, arquivem-se estes autos. Int. Prov. - ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
4. Processo 10099308920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009930-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Marcelo de Azevedo Santos - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
5. Processo 10494131120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049413-11.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sintia Tatiane da Fonseca Gasparini - Afonso Celso Galves Pereira - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: GABRIELA NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO PARDUCCI (OAB 250862/SP), LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP), RICARDO VIDAL DE OLIVEIRA (OAB 515867/SP)
6. Processo 15003249320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500324-93.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.G.P. - Vistos. Diante da inversão da ordem legal dos memoriais escritos, intime-se a defesa para que no prazo de 5 dias, retifique ou ratifique os termos da petição de fls. 271/277, ficando o silêncio interpretado como ratificação. Com a manifestação ou decorrido o prazo em branco, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RICARDO VIDAL DE OLIVEIRA (OAB 515867/SP), LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP), VANDERLEI FRANCISCO LACERDA (OAB 376300/SP)
7. Processo 00025034720248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002503-47.2024.8.26.0650 (processo principal 1006909-31.2023.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - B.M.P. - - M.M.R. - G.R.A. - * Manifeste-se a parte autora, nos termos da cota ministerial de pág.45/46. - ADV: JONAS SABBATINI (OAB 228636/SP), JONAS SABBATINI (OAB 228636/SP), LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
8. Processo 10097048420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009704-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Gustavo Miguel Fonseca - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos brutos (que é o critério atualmente adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para aceitar a defesa dos hipossuficientes), valor que não a torna miserável sob a ótica da Lei 1.060/50, voltada à proteção dos realmente miseráveis, no sentido de injustiça e pobreza caminhando juntas. A parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
9. Processo 10114509520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011450-95.2025.8.26.0114 - Monitória - Pagamento - Berçário de Estímulo e Aprendizagem Brasinha Ltda Epp - Camila Camargo Celino - - Rui Aparecido Arruda Camargo Junior - Vistos. A viabilizar a realização da audiência de tentativa de conciliação através do CEJUSC, desta feita pelo sistema audiovisual pelo aplicativo Microsoft Teams, determino intime-se as partes para indicação, no prazo de 15 (quinze) dias: do nome completo de todos os que participarão do ato, incluindo partes e advogados, já qualificados no feito; número do RG e CPF (com juntada prévia nos autos, se possível, dos documentos de identificação, como forma de agilizar o procedimento previsto no item 7 do Comunicado CG nº 284/2020; endereço eletrônico (e-mail), através do qual receberão o convite para participação da audiência visual; telefone para contato em caso de problemas técnicos ou emergências (observando-se o item 15 do Comunicado CG 284/2020. Informados os dados, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. Designada a data da audiência, intimem-se as partes. Nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE disponibilizado em 21 de março de 2019, fixo remuneração em favor do conciliador em R$82,41 por hora, a ser custeado pelas partes em frações iguais. O valor deverá será pago no dia da audiência, por meio de transferência bancária ou Pix, diretamente na conta do conciliador/mediador que será informada na audiência, cabendo ao autor, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento da parte que lhe cabe até 5 (cinco) dias depois da audiência, através de e-mail ou whatsapp fornecido pelo conciliador/mediador na audiência. A outra metade, ônus da requerida, será devida caso não lhe seja concedido o benefício da justiça gratuita. Não sendo paga a remuneração do conciliador na audiência, constará do termo de audiência o valor, os dados bancários, e-mail e telefone e um novo prazo de 05 dias para que as partes efetuem o pagamento e comprovem ao conciliador, decorrido este prazo sem pagamento, o conciliador poderá executar. Intime-se. Campinas, 23 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP), THIAGO PÉDICO SARAGIOTTO (OAB 169739/SP), RICARDO VIDAL DE OLIVEIRA (OAB 515867/SP), RICARDO VIDAL DE OLIVEIRA (OAB 515867/SP), LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
10. Processo 00030392620258260229
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003039-26.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1501031-94.2024.8.26.0630) (processo principal 1501031-94.2024.8.26.0630) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE ALVES TURINI - Indefiro o pedido, diante do recurso ministerial, sendo necessário se aguardar o julgamento da apelação. - ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)