Giulia Schild Loureiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10038773620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003877-36.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S. - E.L.P.R. e outro - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada fls. 34/39. No prazo da réplica, especifiquem ambas as partes as provas a que pretendem produzir, justificando-as, a fim de se aquilatar a sua viabilidade. Int. - ADV: GIULIA SCHILD LOUREIRO (OAB 483207/SP), ARTHUR LEITE RAMOS (OAB 417269/SP)
3. Processo 10007355220248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000735-52.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Kauan Rodrigues Santos - Turbi Compartilhamento de Veículos S/A - Turbi - Fls. 160/161 e 164: manifeste-se o requerido sobre a suficiência dos depósitos, ora confirmados no portal de custas, encartando planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de quitação tácita e baixa definitiva, independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 152/157. Int. - ADV: GIULIA SCHILD LOUREIRO (OAB 483207/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP)
4. Processo 10049180620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004918-06.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Hernanne Teixeira Dias - Vistos. 1. Fls. 202. Advogado anotado nos autos. 2. Melhor revendo os autos, a advogada da parte requerida não estava anotada nos autos. Sendo assim, anoto advogada nos autos e reabro os prazos para manifestação das decisões de fls. 170/172, 177 e 198. Intime-se. - ADV: GIULIA SCHILD LOUREIRO (OAB 483207/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
5. Processo 10174117820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017411-78.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elaine Cristina Fernandes da Silva Valente de Oliveira - Beatriz Chagas Brunhain - Certifico e dou fé que, considerando a sentença proferida, o(a) autor(a) será intimado(a) a requerer o quê de direito, no prazo de 30 dias. Anote-se, por oportuno, que para o processamento da execução eventualmente a ser proposta, deverá providenciar o correto peticionamento, observando, na ocasião do cadastro, tratar-se da interposição de Petições Intermediárias de 1º Grau > Categoria: Execução de Sentença > Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença - código 156. Após a criação do processo dependente, as demais petições deverão ser direcionadas para esse Cumprimento de Sentença, utilizando a categoria "Petições Diversas". Nada sendo requerido, o processo será arquivado provisoriamente. Nada mais. - ADV: GIULIA SCHILD LOUREIRO (OAB 483207/SP), THAIS FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 395169/SP)
6. Processo 10076655520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007665-55.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Giulia Schild Loureiro - Vistos 1. Registro, inicialmente, a novel legislação (Lei 15.109/2025) é, a meu ver, flagrantemente inconstitucional, na medida em que, ao conceder isenção tributária aos advogados, violou expressamente a competência legislativa dos Estados em disciplinar sobre a matéria (art. 151, III, da CF/1988). Mas não é só. A vicissitude também repousa na mácula quanto à origem (vício de iniciativa), porquanto está indelevelmente vinculada à competência reservada ao Poder Judiciário. Some-se a isso a manifesta violação ao princípio da isonomia em relação aos demais titulares de outras verbas alimentares, os quais são forçados ao recolhimento das custas para a satisfação do seu direito. 2. Assim, concedo à parte autora/exequente o prazo de 15 dias para comprovar: (i) o recolhimento da taxa judiciária (guia DARE, código 230-6), correspondente a 1,5% do valor atribuído às petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos (inclusive Embargos à Execução Fiscal), ou 2% para a distribuição da Execução de Título Extrajudicial e instauração da fase de Cumprimento de Sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, e (ii) o recolhimento das custas para a expedição de carta(s) de citação/intimação (guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, código 120-1), sob pena de cancelamento da distribuição. Fica consignada, por oportuno, a obrigatoriedade de queima automática das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) por ocasião do peticionamento, mediante inserção do respectivo número no sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, TJSP). Os tutoriais podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça. Deve, o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GIULIA SCHILD LOUREIRO (OAB 483207/SP)
7. Processo 10152820320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015282-03.2024.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.N.A. - Vistos. Fls. 35/37: Indefiro o diferimento do pagamento das custas pleiteado, uma vez que não comprovado a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento. Assim, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/23, recolha o exequente o valor relativo às custas iniciais, sob pena de extinção, no prazo de 15 dias. Deverá o advogado providenciar a "queima" da(s) guia(s) DARE, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: GIULIA SCHILD LOUREIRO (OAB 483207/SP)
8. Processo 15290055120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529005-51.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROBERTO ALVES DA SILVA - Cumpra-se fls. 86, integralmente. Expeça-se certidão de honorários à I. Defensora dativa, modelo 505956, nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. - ADV: GIULIA SCHILD LOUREIRO (OAB 483207/SP)