Jonatas Barbosa De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10009526220258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000952-62.2025.8.26.0526 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Michel Marchioli Miguel - Vistos. Sobre a manifestação da parte embargada de fls. 75/76, diga a parte embargante, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 483357/SP)
3. Processo 50047657020244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004765-70.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ROSEMEIRE QUIRINO FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: ALEX SANDRO BARBOSA DA SILVA - SP445330, JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA - SP483357, KAIQUE APARECIDO MORAIS DA SILVA - SP456380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. CAMPINAS, 12 de junho de 2025.
4. Processo 50040855120254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004085-51.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: NELSON CASSIANO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ALEX SANDRO BARBOSA DA SILVA - SP445330, ANDRESSA ALVES NOGUEIRA - BA70801, JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA - SP483357, KAIQUE APARECIDO MORAIS DA SILVA - SP456380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação pleiteando benefício por incapacidade. Defiro o benefício de gratuidade judiciária à parte autora. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Para análise da presença ou não dos elementos hábeis a demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil, necessária a realização de perícia médica a fim de melhor elucidar o alcance de eventual incapacidade laborativa da parte autora. Remetam-se os autos do processo ao Setor de Perícias para as providências cabíveis até a juntada do laudo pericial nestes autos. A marcação da perícia, intimações, orientações para a realização do ato, ciência às partes após a juntada do laudo pericial e outros atos de natureza administrativa deverão ser expedidos por ato ordinatório. Deverá a parte autora promover a indicação específica de qual a especialidade da perícia médica que deseja realizar (que deve se referir à alegação de incapacidade discutida na via administrativa), no prazo de 10 dias, se ainda não indicada nestes termos. Caso a especialidade médica indicada pela parte autora não esteja disponível neste JEF de Campinas ou não sendo realizada a indicação específica nos termos acima referidos, o ato pericial será realizado pelo perito especializado em “medicina legal e perícias médicas”. Fixo os honorários referentes às perícias médicas realizadas na sede deste Juizado Especial Federal de Campinas e das perícias socioeconômicas realizadas dentro do limite deste município de Campinas, no valor máximo do Anexo Único, Tabela V, da Resolução CJF n. 305/2014, modificado pela Resolução CJF n. 937/2025. Nos casos em que as perícias médicas forem realizadas em consultório próprio e as pericias socioeconômicas ocorrerem fora deste município de Campinas, fixo os honorários periciais em R$ 400,00. Os referidos honorários serão pagos através de solicitação encaminhada pela Secretaria ao sistema de Assistência Judiciária Gratuita após a entrega do laudo e vista às partes, não sendo necessário recolhimento pelas partes neste momento. Com a juntada do laudo médico nos autos, tornem-me conclusos. Ficam cientificadas as partes de que para a hipótese de procedência do pedido será observado o Tema 1207 do STJ. Intimem-se. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 10006718020258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-80.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paulo Roberto da Silva - Fica a parte interessada intimada a se manifestar sobre o resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 483357/SP)
6. Processo 10006718020258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-80.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paulo Roberto da Silva - Fica a parte interessada intimada a se manifestar sobre o resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 483357/SP)
7. Processo 00026533620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002653-36.2025.8.26.0248 (processo principal 0004189-44.2009.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Juscelena Morais Ribeiro - Vistos. Estendo à parte exequente o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico, para impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, vista à parte exequente. Intime-se. Indaiatuba, 10 de junho de 2025. - ADV: KAIQUE APARECIDO RIBEIRO MORAIS (OAB 456380/SP), JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 483357/SP), ALEX SANDRO BARBOSA DA SILVA (OAB 445330/SP)
8. Processo 10250387320198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025038-73.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Liberty Seguros S/A - K.R.L.S.O. - R.C.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 483357/SP), KAIQUE APARECIDO RIBEIRO MORAIS (OAB 456380/SP), ALEX SANDRO BARBOSA DA SILVA (OAB 445330/SP), MARCOS VIANA CUSTÓDIO (OAB 49526/PR), AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 523421/SP), CLARA RODRIGUES INACIO NUNES BRAGA COSTA (OAB 51591/SP)