Rosiane Costa Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10038340720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003834-07.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.J.V.T.J. - W.J.V.T. - Republicado por erro no DJEN: Vistos. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO DOS ANJOS VIEIRA JUNIOR (OAB 444269/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)
3. Processo 10495047820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049504-78.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 30% dos rendimentos líquidos do requerido. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos e eventuais horas extras, férias, 13º salário, terço constitucional sobre férias, salário família, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial, menos os descontos obrigatórios por lei (INSS e IR), excluindo também o F.G.T.S., e todas as demais verbas de caráter indenizatório. Informado os dados da empregadora, oficie-se. Na hipótese de ausência de vínculo formal de emprego, fixo alimentos provisórios no valor de 60% do salário mínimo, devidos a partir da citação, com pagamento todo dia 10 de cada mês. Cite-se e intime-se, advertindo-se o réu do prazo de 15 dias para apresentação de defesa, acompanhada pelos documentos necessários, em especial comprovante de renda ou holerite, CTPS e documentos pessoais (RG e CPF), tudo na forma digital, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Ressalte-se que, oportunamente, será designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, inexistindo assim qualquer prejuízo para as partes. Int. - ADV: ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)
4. Processo 10061513720248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006151-37.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daiane Efigenia dos Santos - - Tiago Santos Costa - - Andressa da Silva Lima - - Viviane Aparecida Pereira - - Paulo de Souza Poter - - Janaina Alves dos Santos Poter - - Mario Francisco Lerin Junior - - Vanessa Assis de Queiroz Costa - - Joao Batista da Costa - - Vinicius da Silva Santos - - Ailton Jose Queiroz - - Taison Charles Viana - - Valcides de Oliveira da Assunção - - Bruno Antonio da Silva Almeida - - Felipe Henrique Santos Lima - Condominio Residencial Amazonas e outro - Vistos. Cadastre-se o Advogado do réu Condomínio Residencial Amazonas no sistema informatizado. No mais, manifeste-se a autora acerca do retorno negativo do AR de fl. 299, para citação do réu Hb e Mh Incorporadora Ltda. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP)
5. Processo 10061513720248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006151-37.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daiane Efigenia dos Santos - - Tiago Santos Costa - - Andressa da Silva Lima - - Viviane Aparecida Pereira - - Paulo de Souza Poter - - Janaina Alves dos Santos Poter - - Mario Francisco Lerin Junior - - Vanessa Assis de Queiroz Costa - - Joao Batista da Costa - - Vinicius da Silva Santos - - Ailton Jose Queiroz - - Taison Charles Viana - - Valcides de Oliveira da Assunção - - Bruno Antonio da Silva Almeida - - Felipe Henrique Santos Lima - Condominio Residencial Amazonas e outro - Vistos. CITE-SE, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP), HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP)
6. Processo 10067314220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006731-42.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.D.S.J. - Vistos. Fls. 299/305: ciente. Aguarde-se a intimação do autor conforme determinado às fls. 290. Intime-se. - ADV: ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)
7. Processo 00013576220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001357-62.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1015387-22.2023.8.26.0361) (processo principal 1015387-22.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.D.S.J. - - M.S.J. - P.W.J. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Aguarde-se a comunicação de resultado. Juntem-se/liberem-se os recibos de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem judicial. Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, voltem-me imediatamente conclusos para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, defiro a realização de consulta através do sistema RENAJUD para busca de veículos automotores cadastrados em nome da parte executada, bloqueando-se os veículos porventura localizados na modalidade transferência, se livres de restrição. Com os resultados, intime-se a parte exequente, por meio de ato ordinatório, na pessoa de sua advogada para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP), MARIANA TIEMI KAMIYAMA (OAB 439210/SP)
8. Processo 00013576220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001357-62.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1015387-22.2023.8.26.0361) (processo principal 1015387-22.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.D.S.J. - - M.S.J. - P.W.J. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Aguarde-se a comunicação de resultado. Juntem-se/liberem-se os recibos de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem judicial. Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, voltem-me imediatamente conclusos para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, defiro a realização de consulta através do sistema RENAJUD para busca de veículos automotores cadastrados em nome da parte executada, bloqueando-se os veículos porventura localizados na modalidade transferência, se livres de restrição. Com os resultados, intime-se a parte exequente, por meio de ato ordinatório, na pessoa de sua advogada para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP), MARIANA TIEMI KAMIYAMA (OAB 439210/SP)