Larissa Cristina Zavarelli Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10139349320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013934-93.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudinir Francisco de Almeida - Vistos. 1. Ante a certidão dando conta de que decorreu em branco o prazo para que o autor efetuasse o preparo da ação, ordeno o cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Por conseguinte, julgo extinto o processo. 2. Em 15 dias, comprove o autor o recolhimento das custas de cancelamento da distribuição (5 UFESP's), nos termos do art. 2º, parágrafo único, inciso XIV, da lei n.º 11.608/03 e Provimento CSM Nº 2.739/2024. 3. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa e arquivem-se. 4. P.R.I.C. - ADV: LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP)
3. Processo 10021992920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002199-29.2025.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.A.S. - A.R.B. - Vistos. Em que pese a intempestividade da peça defensiva (contestação) oferecida pela requerida, este Juízo apreciará os fatos e os fundamentos de direito arguidos pela parte revel com o fim de evitar injustiça na apuração do período da união estável, a tutoria do animal de estimação e a partilha dos bens. Há controvérsia em relação ao período da união estável, à tutoria do cachorro Leonardo e à partilha de bens (1 - Direitos aquisitivos sobre o Imóvel situado na Avenida 2 DV, n.° 301, no Bairro Diário Ville, em Rio Claro - SP; 2 - Carro Honda City, placa FLM 4I29; 3 - Carro Audi Q3; 4 - Notebook DELL e 5 - Notebook HP). Designo Audiência Presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento para 26 de agosto de 2025, às 14h00, a ser realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara da Família e Sucessões. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de rol de testemunhas, com a qualificação completa, devendo ser observado o artigo 455 do Código de Processo Civil, em relação às intimações, e requerimento de qualquer meio de prova admitido em direito. O Juízo determina que, como regra, as partes e as testemunhas sejam ouvidas na modalidade presencial, na Sala de Audiências, sendo reservada a hipótese de oitiva virtual para casos excepcionais, previamente justificados. As partes ficam intimadas na pessoa dos respectivos advogados e defensores públicos. - ADV: YAN CORRÊA BUENO (OAB 378935/SP), MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP), LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP)
4. Processo 21822941520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182294-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impetrante: M. G. de M. de O. - Paciente: A. R. P. - Impetrante: L. C. Z. da S. - VISTOS. As advogadas Larissa Cristina Zavarelli da Silva e Monique Gabrielle de Menezes de Oliveira impetram ordem de habeas corpus em favor de A. R. P., o qual teve sua prisão preventiva decretada, pelo MM. Juízo do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Claro, nos autos da Ação Penal nº 1502366-86.2025.8.26.0510 (em que se apura a suposta prática de violência contra sua ex-companheira e enteada fls. 02). Pleiteia-se a concessão de liminar para que seja revogada a prisão preventiva, autorizando-se o paciente a se apresentar espontaneamente (fls. 06). O pleito liminar ora deduzido ostenta caráter manifestamente satisfativo, na medida em que se entrosa com o mérito da impetração. Ademais, a medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o suposto constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e das cópias que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Por isso, indefiro a liminar. Processe-se, requisitando-se informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junto à autoridade apontada como coatora. Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Com o retorno dos autos, tornem-me conclusos. São Paulo, 17 de junho de 2025. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Monique Gabrielle de Menezes de Oliveira (OAB: 483419/SP) - Larissa Cristina Zavarelli da Silva (OAB: 483417/SP) - 10º Andar
5. Processo 10002263520238260146
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000226-35.2023.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.G. - - A.G.W. - L.A.W. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP), THALITA HELENA PIEGAIA (OAB 485699/SP), THALITA HELENA PIEGAIA (OAB 485699/SP), ROSA MARIA SALDANHA SILVA (OAB 489291/SP), ROSA MARIA SALDANHA SILVA (OAB 489291/SP)
6. Processo 15023668620258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502366-86.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.P. - Vistos. Fls. 156/157: Defiro a juntada de substabelecimento formulado pelos ilustres defensores, habilitando-os no presente feito. Providencie a serventia o descadastramento das causídicas, LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA, OAB/SP nº 483.417, e MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 483.419, destes autos. Intimem-se. - ADV: LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP), MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP), MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP), MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP)
7. Processo 10037097720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003709-77.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcos Nascimento Ortega - Vistos. Fls. 254 ss: considerando que o requerido possui domicilio judicial eletrônico, no prazo de quinze dias, comprove o autor o recolhimento da guia de citação através do Portal, no valor de R$ 32,75, cujo recolhimento deve ser realizado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0, conforme informação disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas Com a providência, nos termos do Comunicado Conjunto n.466/2024, item 4, proceda a escrivania a conferência do cadastro da parte requerida através do Menu Cadastro/Partes e Representantes e, se o caso, inclua a parte correspondente à empresa requerida com o CNPJ principal e baixe a parte com o CNPJ diverso, sob pena de inviabilizar a citação/intimação pelo Portal. Cite(m)-se o(a)s requerido(a)s, por meio do portal eletrônico integrado, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o(a)s de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o(s) réu(s) não contestar(em) a ação, será(ão) considerado(s) revel(éis) e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Ficam as partes advertidas de que a modificação temporária ou definitiva de endereço deverá ser comunicada a este juízo, sob pena de se presumirem válidas as futuras intimações dirigidas ao endereço constante nos autos (art. 274 § único CPC). Int. - ADV: LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP)
8. Processo 10010457320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001045-73.2025.8.26.0510 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Rogério Elias Algarve Junior - Vistos, Fl. 88 e seguintes. Intime-se o autor para que, em 15 dias, junte as três últimas declarações de imposto de renda, comprove a dispensa de declaração a fim de comprovar a pobreza ou proceda ao pagamento das custas. Intime-se. - ADV: LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP)